Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor

Procon Estadual realiza fiscalizações e apreensões na semana do consumidor
15/03/2018

Em três dias de fiscalizações a operação “abasteça seguro” realizada pela Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Procon) em parceria com outros órgãos do Estado de Sergipe, finalizada nesta quarta, 14, tem em sua lista uma prisão na capital aracajuana, diversos autos de infração e aplicação de multas na grande Aracaju e na cidade de Itabaiana.

Na segunda, 12, dois postos de gasolina foram interditados no município da Barra dos Coqueiros, pela equipe de fiscalização. Na terça, 13, na cidade de Itabaiana, na região serrana, de cinco estabelecimentos averiguados, um teve a bomba de abastecimento interditada pelo Inmetro por entregar menos produto que o informado ao cliente.

O Procon Estadual autuou quatro dos cinco postos fiscalizados. Em sua maioria, os autos aplicados eram pela falta do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no local. Houve também multas por publicidade enganosa; danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços e pela venda e utilização de produtos não certificados por órgãos credenciados.

Nesta quarta, 14, foram realizadas fiscalizações na cidade de Aracaju, onde um homem foi preso no bairro Atalaia enquanto comercializava gás de cozinha de forma irregular. O mesmo foi encaminhado para uma delegacia na capital e 30 botijões foram apreendidos.