Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor

Procons solicitam portaria ao Ministério da Justiça
21/06/2018

O diretor da Coordenadoria Estadual de Defesa ao Consumidor (Sejuc), Andrews Mathews, participou nesta quarta, 20, de uma reunião em Brasília, no Ministério da Justiça, onde foi solicitado a criação de uma nova portaria fixando qual o verdadeiro valor a ser reduzido nos postos.

O encontro que reuniu os representantes dos Procon Estaduais do país teve também como pauta as ações realizadas nas fiscalizações relacionadas aos preços dos combustíveis nos postos e o repasse final ao consumidor.

Para o diretor do Procon Estadual de Sergipe, Andrews Mathews, é importante a criação da nova portaria onde será estipulado um valor a ser reduzido nos postos. “Apesar de utilizarmos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para autuarmos os postos de combustíveis, seria interessante e de vital importância, a criação dessa portaria, onde, seria estipulado o valor médio a ser reduzido nos postos e assim, padronizar as fiscalizações em todo o país”, explica.

Na reunião, além dos diretores dos Procons Estaduais, participaram também o secretário-executivo, Gilson Libório, o deputado federal, Celso Russomanno, e a secretária Nacional do Consumidor, Ana Lúcia Vasconcelos.