Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor

Procon Estadual e ITPS realizam operacao para reforcar fiscalizacoes de ovos de Pascoa e chocolates
15/04/2019
O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe - Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Procon Estadual realizaram na manhã desta segunda-feira, 15, uma operação especial em conjunto para reforçar as fiscalizações na venda de ovos de Páscoa e chocolates.
 
Os agentes fiscais do ITPS analisaram os brinquedos oferecidos com brindes em ovos de Páscoa para verificar se trazem o selo do Inmetro, as informações do fabricante e a indicação de faixa etária. 
 
"Nenhum produto foi identificado com irregularidades mas nós temos produtos que coletamos que precisam ser abertos no laboratório do ITPS. Essa abertura é feita na presença de um representante da empresa, e se for constatada a irregularidade o estabelecimento comercial é autuado e o produto retirado do mercado", destacou Kaká Andrade, diretor-presidente do ITPS.
 
Produtos que são oferecidos como brindes e que vêm dentro dos ovos de páscoa também são alvos da operação. "Esses brinquedos têm que ter o selo do Inmetro, têm que mencionar a faixa etária da criança necessária para utilizar o brinquedo. Isso é para proteger as crianças", completou Kaká Andrade.
 
Os profissionais do Procon/SE observaram ainda se os preços e a forma de pagamento dos produtos estão sendo exibidos de forma clara e adequada, além de verificar o prazo de validade e a presença no estabelecimento do Código de Defesa do Consumidor. 
 
"Em outras datas comemorativas que o consumidor estiver vulnerável, com grande número de vendas, operações como essas de hoje serão realizadas em parceria. Atuando em conjunto com outros órgãos o resultado da fiscalização acaba sendo mais eficiente e com resultados ainda mais satisfatórios”, finalizou Tereza Raquel, diretora do Procon/SE.