Procon-SE notifica refinaria e monitora conduta com relação aos novos preços da Petrobras

Governo Federal anunciou redução dos preços de combustíveis e gás de cozinha na última terça-feira, 16

Após o anúncio da redução dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha pela Petrobras na última terça-feira, 16, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) iniciou um trabalho de monitoramento de preços nos postos de combustíveis e revendedores de gás de cozinha para verificar se os consumidores finais terão a redução anunciada pela estatal.

O Procon também notificará os estabelecimentos de todo o estado a partir da próxima semana para que eles apresentem as notas fiscais de entrada e saída, a fim de verificar o desconto recebido pelo posto na compra dos combustíveis e quanto foi repassado para o consumidor.

Diante da informação de que a Refinaria de Mataripe, localizada na Bahia e principal fornecedora de combustíveis para os postos sergipanos, não seguiria a nova política de preços da Petrobras, o órgão já emitiu a notificação para que a refinaria preste esclarecimentos.

“Após o anúncio da Refinaria de Mataripe de que os descontos não seriam repassados, emitimos a notificação solicitando esclarecimentos para que ela informe qual a política de preços que a refinaria utilizará e se haverá ou não esse repasse. Essa é uma preocupação do Procon, principalmente por ela abastecer a maioria dos postos do nosso estado”, comenta a diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou na última terça-feira, 16, que a gasolina terá uma redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%), o diesel terá uma redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%), enquanto que o gás de cozinha (GLP) terá uma redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kg (-21,3%) nas distribuidoras.

A diretora do Procon Sergipe lembra ainda que os consumidores podem ajudar o órgão na fiscalização dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha enviando a denúncia através do site do órgão.

Alunos da Uninassau visitam o Procon Sergipe

Alunos do 7° período do curso de Direito visitaram o órgão nesta quinta-feira (18)

Alunos do 7° período do curso de Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) de Aracaju realizaram uma visita técnica à sede do Procon Sergipe na manhã desta quinta-feira (18).

Durante a visita, os universitários puderam realizar um encontro entre os conhecimentos do universo acadêmico com o profissional, conhecendo os métodos de trabalho do Procon Sergipe e como a legislação que defende o consumidor é aplicada.

A diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, acompanhou a visita dos alunos e explicou a eles como funciona o atendimento aos consumidores. Ao fim da visita, a diretora ressaltou a importância de visitas como esta. “Essa visita é muito importante para os alunos que tem a oportunidade de conhecer o serviço e trabalho desenvolvido pelo Procon Sergipe, mas também é muito vantajoso para o órgão, por que é uma forma de divulgar os nossos serviços e o trabalho que desempenhamos em defesa do consumidor sergipano”, comentou.

A orientadora do Núcleo de Prática Jurídica da Uninassau, Nayca Negreiros, reforçou a importância da visita técnica ao Procon para a formação dos alunos e agradeceu a recepção da direção do órgão.

“A visita técnica foi extremamente interessante e proveitosa, enriquecendo a formação prática dos alunos, que tiveram a oportunidade de correlacionar o conteúdo teórico, com a experiência prática proporcionada pela visita ao órgão. Neste encontro, os alunos poderão conhecer as instalações, compreender as esferas de atuação do Procon e esclarecer suas dúvidas, com a diretora Raquel, que nos recebeu, sendo muito atenciosa e prestativa”, agradeceu.

Dia das Mães: Procon Sergipe fiscaliza estabelecimentos em Aracaju e N. S. do Socorro

Equipes entraram estabelecimentos descumprindo direitos dos consumidores

Durante a última semana, as equipes do Procon Sergipe visitaram 20 estabelecimentos comerciais nas cidades de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro com o objetivo de verificar se as leis do Código de Defesa do Consumidor estavam sendo cumpridas.

Os estabelecimentos foram escolhidos por comercializarem produtos que possuem grande procura no período próximo ao Dia das Mães, como perfumarias, floriculturas, delicatessen e lojas âncoras.

Durante a fiscalização os fiscais verificaram se os produtos estavam precificados e dentro da validade, se havia uma cópia do Código de Defesa do Consumidor em local de fácil acesso ao cliente, dentre outras leis que os estabelecimentos devem seguir. Neste período foram realizados dois autos de infração, cinco autos de constatação e 13 termos de visita, este último significa que não foi encontrada nenhuma irregularidade no local.

A diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, lembra que os consumidores devem ficar atentos às ofertas das lojas antes de finalizar a compra, seja nas lojas físicas ou on-line. “A intenção da fiscalização é garantir que o consumidor, no momento da compra, ao entrar numa loja se sinta mais seguro e assegurar que o fornecedor está respeitando todas as normas do Direito do Consumidor. Uma dica importante para os consumidores é que sempre ficar atento às condições da oferta, prazo de entrega e especificações do produto antes de realizar a compra, redobrando a atenção nas compras on-line”, explica.

Os consumidores que se sentirem prejudicados ao realizar uma compra ou contratação de serviços podem enviar suas dúvidas e reclamações para o Procon Sergipe em um dos postos fixos do órgão na capital e no interior, ou através do site: www.procon.se.gov.br.

Procon leva serviços para o ‘Sergipe é aqui’ em Estância

Consumidores poderão realizar todos os serviços do órgão na sexta-feira, 12

Em mais uma edição do projeto itinerante ‘Sergipe é aqui’, o Governo do Estado irá transferir a capital de Sergipe para uma cidade do interior e levará os serviços de quase 20 secretarias de forma gratuita.

Desta vez, a cidade de Estância, distante quase 70 quilômetros de Aracaju, será palco da ação do Governo. A Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) levará os serviços do Procon Sergipe para o município.

Durante o ‘Sergipe é aqui’, a população de Estância poderá realizar a abertura de reclamações e denúncias, realizar consulta sobre direitos do consumidor, receber orientações sobre compras de produtos e contratação de serviços, além de dar entrada no pedido de renegociação de dívidas.

Para ter acesso aos serviços, os consumidores devem comparecer à Escola Maria Izabel Carvalho Nabuco D’Ávila (Rua Antonio Bispo De Oliveira, S/N), com a seguinte documentação: documento com foto, comprovante de residência e documentos que dão suporte à reclamação (exemplos: faturas, ordem de serviço, comprovante de pagamento, nota fiscal e contrato).

Porto da Folha recebe a equipe do Procon Sergipe durante a terceira edição do ‘Sergipe é aqui’.

Projeto itinerante do Governo do Estado aconteceu na sexta-feira, 14

O município de Porto da Folha, distante 190 km da capital sergipana, recebeu aproximadamente 150 ações e serviços ofertados por mais de 20 secretarias e órgãos do Governo do Estado à população, na sexta-feira, 14. A Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) levou à cidade todos os serviços oferecidos pelo Procon Sergipe.

Durante o evento, realizado no Centro de Excelência Governador Lourival Batista, a população conseguiu abrir reclamações e denúncias, realizar consulta sobre direitos do consumidor, receber orientações sobre compras de produtos e contratação de serviços, além de dar entrada no pedido de renegociação de dívidas. 

A secretária de Justiça e de Defesa do Consumidor, Viviane Pessoa, destacou a importância do projeto ‘Sergipe é aqui’ e da interiorização dos serviços oferecidos pelo Governo do Estado.

“Levar os serviços das secretarias estaduais para as cidades do interior de Sergipe é levar mais comodidade para essas pessoas. Uma vez que são mais de 100 serviços oferecidos ao longo do dia e mais uma vez a Sejuc se faz presente, trazendo todos os serviços do Procon para a população de Porto da Folha. E, assim, faremos em todas as cidades por onde o Governo do Estado levar o Sergipe é aqui. Essa é uma oportunidade das pessoas realizarem o atendimento presencial, mas elas também podem ter acesso a vários serviços do Procon por meio do site do órgão”, pontuou a secretária. 

A diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, destacou a presença do Procon Estadual em mais uma edição do projeto do Governo do Estado reforçando o papel do órgão na defesa do consumidor. “Mais uma vez o Procon Sergipe marca presença nesse grande evento que é o Sergipe é aqui. Estamos participando pela terceira vez, auxiliando não só os moradores de Porto da Folha, mas também de toda a região, sobre os seus direitos enquanto consumidores e prestando todos os serviços que essas pessoas teriam em um local de atendimento fixo do nosso órgão”, comentou Martins.

Serviços do Procon Estadual estarão no ‘Sergipe é aqui’ em Porto da Folha.

Portofolhenses poderão realizar a abertura de reclamações e denúncias, consulta sobre direitos do consumidor, receber orientações sobre compras de produtos e contratação de serviços, além de dar entrada no pedido de renegociação de dívidas.

Os serviços do Procon Estadual chegarão a mais uma região do interior do estado através do projeto ‘Sergipe é aqui’.  Desta vez a população de Porto da Folha, no alto Sertão sergipano, poderá realizar a abertura de reclamações e denúncias, realizar consulta sobre direitos do consumidor, receber orientações sobre compras de produtos e contratação de serviços, além de dar entrada no pedido de renegociação de dívidas. 

Para ter acesso aos serviços, os consumidores devem comparecer ao Centro de Excelência Governador Lourival Baptista, com a seguinte documentação: documento com foto, comprovante de residência e documentos que dão suporte à reclamação (exemplos: faturas, ordem de serviço, comprovante de pagamento, nota fiscal e contrato).

Informações mais detalhadas sobre os serviços do Procon Estadual podem ser obtidas pelo telefone 3211-3383 e pelo e-mail: procon.sejuc@sejuc.se.gov.br.

Procon Sergipe divulga pesquisa de preços de itens da Semana Santa.

A pesquisa foi realizada na última semana de março

Com a chegada da Semana Santa, os consumidores sergipanos movimentam o mercado local em buscas dos itens que são mais consumidos nesse período, sobretudo no almoço de Páscoa. Com o objetivo de contribuir para a orientação dos consumidores sobre os valores dos produtos e coibir possíveis práticas abusivas, o Procon Sergipe realizou uma pesquisa de preços em estabelecimentos comerciais de Aracaju.

Além dos preços dos itens mais consumidos neste período do ano, as equipes do Procon verificaram em lojas, supermercados e mercados municipais de Aracaju se o armazenamento dos produtos está adequado, a validade, as condições das embalagens e se as informações e os preços dos produtos estão visíveis para os consumidores. Dentre os itens pesquisados estão vinhos, pescados e chocolates.

O peixe mais em conta encontrado é a tainha, que tem o preço médio de R$ 18, 83 (quilo). Outro item muito procurado neste período, a caixa de chocolate (250g) foi encontrada pelas equipes do Procon Sergipe sendo vendida por R$ 8,99.

O Procon Sergipe dispõe de postos fixos nos CEACs e na sede do órgão para receber denúncias e reclamações, além do e-mail: procon.sejuc@sejuc.se.gov.br.

Propriá recebe serviços do Procon Sergipe durante “Sergipe é aqui”.

Projeto itinerante do governo do Estado foi realizado na última quarta-feira (22)

Na última quarta-feira (22) o Governo de Sergipe levou para a cidade de Propriá, no Baixo São Francisco, o projeto itinerante “Sergipe é aqui”. A capital do Estado foi transferida de forma simbólica para o município, que também recebeu mais de 100 serviços oferecidos pelas secretarias e órgãos do Estado de forma gratuita no Centro de Excelência Joana de Freitas Barbosa.

A Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor, através do Procon Sergipe, levou para os moradores da região uma série de serviços, como a abertura de reclamações e denúncias, consultas sobre os direitos dos consumidores, orientações sobre compras e serviços e a renegociação de dívidas junto à instituições bancárias.

“Esse tipo de ação de interiorização dos serviços como os do Procon são de extrema importância, principalmente porque alguns municípios não possuem Procons municipais e a população nem sempre consegue se deslocar até Aracaju ou a uma das cidades em que atuamos através do CEAC”, comentou a diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins.

Os serviços do Procon Sergipe, com toda a orientação e acolhimento aos consumidores, estão disponíveis na capital, na sede do órgão (Rua Pacatuba, 45) e nos shoppings Riomar e Aracaju Parque Shopping. Enquanto que no interior o atendimento está disponível nos CEAC’s das cidades de Lagarto, Itabaiana (no Shopping Peixoto), Simão Dias e Estância.

Procon Sergipe leva serviços ao consumidor para shopping da capital.

Evento acontece entre os dias 14 e 16 de março em Aracaju

Em comemoração ao Dia do Consumidor, celebrado no dia 15 de março, o Procon Sergipe realizará a Semana do Consumidor no Aracaju Parque Shopping, em Aracaju, entre os dias 14 e 16 de março, das 9h às 18h.

Durante o evento, o órgão ligado à Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), levará os serviços de orientação sobre os Direitos do Consumidor e aberturas de reclamações e denúncias para o shopping localizado no Bairro Industrial. Além disso, o BaneseCard, um dos apoiadores do evento, estará presente no local realizado a renegociação de débitos dos seus clientes.

É importante lembrar que, os cidadãos que buscarem atendimento no evento deverão ter em mãos um documento oficial com foto, comprovante de residência e os documentos pertinentes ao caso, como nota fiscal, ordens de serviço etc.

“A proposta do evento é aproximar e facilitar o acesso do consumidor aos seus direitos, uma vez que uma equipe do Procon Sergipe estará disponível no shopping para atendimento aos cidadãos até as 18h. O evento será gratuito e não exigirá agendamento, uma vez que serão distribuídas senhas no local”, explica a assessora jurídica do órgão, Dayanne Viana.

Procon participa da primeira edição do ‘Sergipe é aqui’.

Projeto do Governo leva diversos serviços para cidades do interior do Estado

Um dia dedicado a interagir com a população do município de Boquim e de toda a região Centro-Sul do estado, oferecendo informações, coletando reclamações e esclarecendo sobre os direitos do consumidor nas relações de consumo que envolvem produtos e serviços. Essa foi a jornada da equipe do Procon Estadual durante a realização do “Sergipe é Aqui” pelo Governo do Estado, que deslocou toda a sua estrutura para o município de Boquim, a 83,1 quilômetros da capital.

Os atendimentos foram realizados na estrutura montada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, complementando uma série de serviços disponibilizados aos cidadãos pelos demais órgãos e secretarias da administração estadual. 

“Trouxemos nossa estrutura de atendimento e os serviços oferecidos pelo Procon Estadual para atender aos cidadãos de Boquim e região. Estamos engajados nessa iniciativa capitaneada pelo governador Fábio Mitidieri em todos os territórios sergipanos”, destacou a secretária de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor, Viviane Pessoa.

Os serviços do Procon Estadual, com toda a orientação e acolhimento de reclamações, está disponível na capital, na sede do órgão, à rua Pacatuba, 45, em frente à praça Camerino, nos shoppings Riomar, Aracaju Parque Shopping. No interior, o atendimento está disponível nos Ceac’s das cidades de Lagarto, Itabaiana (no Shopping Peixoto), Simão Dias e Estância.

Última atualização: 28 de fevereiro de 2023 08:22.