Autor: Waneska Cipriano

Consumidor deve ficar atento para não ser induzido ao erro por promoções enganosas

Durante todo o período promocional Black Friday, realizado de 24 a 28 de novembro pelo comércio varejista, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) reforça a fiscalização dos estabelecimentos comerciais sergipanos. Realizado desde o início deste mês de novembro, o monitoramento intensivo verifica preços e descontos em lojas físicas e virtuais dos produtos mais procurados pelos consumidores. As ações abrangem estabelecimentos da capital e do interior de Sergipe, fortalecendo a atuação do órgão em todo o estado.

A diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, enfatizou a importância da iniciativa. “Nosso objetivo é garantir que os descontos prometidos sejam reais, refletindo uma vantagem concreta para o consumidor que, assim, não seja induzido ao erro por promoções enganosas. Além disso, algo que identificamos também é uma diferenciação de preço de acordo com a forma de pagamento, o que não é permitido”, informa a diretora.

Antes de comprar, o Procon Sergipe orienta que o consumidor pesquise os preços e compare valores com antecedência e entre diferentes lojas. Dessa forma, é possível identificar com mais precisão se o desconto é real ou uma falsa redução de preço. “Se o consumidor tiver qualquer problema durante a Black Friday, basta procurar o Procon Sergipe, que iremos ajudar. Basta ir a uma de nossas unidades que iremos orientar e garantir a defesa de seus direitos. Após o encerramento das fiscalizações, iremos divulgar um relatório comparativo dos preços, com os resultados consolidados da pesquisa”, garante Raquel Martins.

O Procon Sergipe reforça orientações e dicas para ajudar a identificar armadilhas e garantir compras seguras. São elas:

– o consumidor tem direito a informações claras sobre o produto, preço e condições de pagamento;
– o arrependimento em até 7 dias para compras on-line, sem custos, também está garantido;
– o produto deve ter garantia; além disso, a troca de produtos com defeito é garantida. Para tanto, o consumidor deve guardar a nota fiscal;
– o consumidor tem proteção contra publicidade enganosa e práticas abusivas;
– em caso de compras on-line, é importante verificar a reputação do site e desconfiar de ofertas com preços muito abaixo do mercado.

Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor pode procurar o Procon Sergipe, localizado na Praça Camerino, 45, Centro, Aracaju. Também é possível entrar em contato com o órgão por meio do telefone (79) 3225-6047 e do endereço de -email procon.sejuc@sejuc.se.gov.br.

Fiscalizações

Durante as fiscalizações, as equipes do Procon verificam os valores dos principais produtos consumidos nesta época, como televisores, aparelhos de ar-condicionado, smartphones e eletrodomésticos, tanto em lojas físicas quanto no comércio eletrônico. Foram três semanas de trabalho preventivo e comparativo, permitindo que o órgão identificasse se os descontos anunciados durante a Black Friday realmente representam uma redução de preço.

No primeiro momento, as equipes realizaram um levantamento de preços dos produtos mais procurados. Essa pesquisa serviu de base para que, no período da Black Friday, a Procon Sergipe pudesse comparar os valores e verificar se o consumidor está, de fato, tendo acesso a descontos reais, e não a falsas promoções. Além da pesquisa de preços, o Procon também tem orientado os consumidores a adotarem alguns cuidados antes de efetuar suas compras, especialmente no ambiente virtual.

A ação conjunta acontece entre os dias 14, 15 e 16 de novembro, na Orla da Atalaia, em Aracaju, e envolve diversos órgãos

Para garantir a segurança dos foliões diante dos casos recentes de adulteração de bebidas alcoólicas em outros Estados do Brasil, a Operação Copo Limpo atuará durante os três dias de realização do Pré-Caju. A ação conjunta acontece entre os dias 14, 15 e 16 de novembro, na Orla da Atalaia, em Aracaju, e envolve a Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), por meio do Procon Estadual, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Científica), a Prefeitura de Aracaju (Emsurb e Vigilância Sanitária), o Ministério Público de Sergipe (MP/SE) e os organizadores da tradicional prévia carnavalesca de Sergipe.

Nesta sexta, 14, no período de 8h às 12h, equipes do Procon/SE realizarão a panfletagem ‘Beba com responsabilidade e segurança!’ em diversos locais da capital sergipana, contando, também, com a distribuição dos adesivos de peito ‘Bebida segura tem origem’. As equipes da campanha educativa, que têm por finalidade levar aos consumidores recomendações de compra e consumo de bebidas, iniciarão às 6h30 na rotatória do RioMar.

Segundo a diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, o Plano de Ação Integrada ‘Operação Copo Limpo’, que será realizado no Pré-Caju, é uma continuidade das atividades que já vêm ocorrendo para a prevenção e orientação de consumidores e comerciantes sobre os riscos gerados pelo consumo de bebidas adulteradas ou falsificadas. Na fiscalização será proibida, por exemplo, a venda de bebidas a granel em embalagens reaproveitadas ou sem lacre original, bem como a comercialização de bebidas destiladas previamente manipuladas, especialmente as caseiras.

“Em reuniões prévias com os comerciantes que trabalharão no local e com os organizadores, já foram dadas orientações para que mantenham em sua posse documentos que comprovem a origem das bebidas que serão colocadas à disposição dos consumidores. Todas as ações são de caráter preventivo, tendo em vista os casos registrados no país de adulteração de bebidas com metanol”, informa a diretora. 

Serão abordadas barracas de drinks tipo “capeta”, Camarote Aju (organização oficial), bares e restaurantes do circuito do evento, bem como camarotes privados identificados pela organização. O Plano de Ação Integrada visa fortalecer a cooperação entre os órgãos de segurança, defesa do consumidor e vigilância sanitária, assegurando a proteção à vida, à saúde e aos direitos do cidadão durante o evento Pré-Caju. Durante a Operação Copo Limpo, a equipe de peritos químicos da Polícia Científica atuará na análise de amostras de bebidas alcoólicas coletadas em barracas, camarotes e estabelecimentos comerciais presentes no circuito da prévia carnavalesca. 

Plano Operacional

A Comissão Organizadora do Pré-Caju 2025 realizou, na última quarta-feira, 12, no Centro de Convenções AM Malls Sergipe, uma coletiva de Imprensa para apresentação do Plano Operacional das Forças de Segurança, Saúde, Logística e Infraestrutura do evento. Durante a coletiva, foram apresentados os detalhes do planejamento integrado para garantir a realização segura e organizada da maior prévia carnavalesca do Brasil. O plano contempla as polícias Militar, Civil e Científica, além do Corpo de Bombeiros, totalizando um efetivo de mais de 2,4 mil servidores empregados nos três dias do Pré-Caju 2025. Além dos trabalhos de policiamento, investigação e atendimento a eventuais ocorrências pré-hospitalares e de afogamentos, as forças de segurança pública também estarão atuando nas fiscalizações conjuntas para verificar possíveis situações de adulteração de bebidas alcoólicas, visando garantir a saúde dos mais de 400 mil foliões e de toda a população.

Durante a ação, moradores do município puderam sanar dúvidas e receber orientações

A 60ª edição do ‘Sergipe é aqui’, realizada no Dia da Sergipanidade, 24, foi regada a arte, serviços e novos investimentos ao município de Canhoba, no baixo São Francisco. A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), atuou durante o evento levando a facilidade de todos os seus serviços à população. A próxima edição do evento será em Cristinápolis.

O diretor adjunto do Procon/SE, Arthur Santana, representou a diretora Raquel Martins no evento e ajudou diretamente a equipe no esclarecimento à população sobre Direito do Consumidor. “O Procon Sergipe, mais uma vez, participa do ‘Sergipe é aqui’. Esse evento itinerante tão importante do Governo do Estado de Sergipe e que traz o posto de atendimento para que os consumidores possam tirar dúvidas e requer orientações. Além disso, podem fazer denúncia, reclamação”, destacou.

A canhobense Alice Santos Santana, acompanhada de sua sobrinha Mirella, procurou a unidade do Procon/SE instalada no ‘Sergipe é aqui’ para buscar informações para sua avó, que teria sido vítima de uma fraude por operadora. “Alguém conseguiu comprar um número de telefone em nome de minha avó e ela já recebeu três faturas e não sabe mais o que fazer. Aqui, me passaram todas as orientações do que devo fazer. Foi maravilhoso porque resolvi tudo o que tinha para resolver. Ela já é uma pessoa idosa, não estava conseguindo resolver algo que ela não estava nem sabendo o que era e, por isso, participei”, revelou.

Com a edição de Canhoba, o ‘Sergipe é aqui’ alcança mais da metade dos municípios sergipanos, somando 278 mil atendimentos realizados desde o início do programa, coordenado pela Secretaria de Estado da Casa Civil (Secc).

Investimentos

Também nesta sexta(24), em Canhoba, o governador Fábio Mitidieri despachou diretamente com a população durante o ‘Sergipe é aqui’ e visitou os estandes do programa, montados no Centro e Excelência São Francisco de Assis. Em seguida, assinou autorizações para 11 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica e granítica, além da elaboração do projeto executivo para implantação do trecho rodoviário de acesso ao povoado Borda da Mata, com extensão de 7,03 quilômetros (km).

Operações desta natureza combatem a comercialização de produtos adulterados para garantir a proteção da saúde dos consumidores

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) tem realizado, também nesta semana, operações de fiscalização para coibir a venda de produtos adulterados e, assim, proteger a saúde dos consumidores. O combate à comercialização irregular de bebidas alcoólicas tem sido uma das principais pautas da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa do Consumidor (Sejuc), que esteve presente, inclusive, em audiência extrajudicial promovida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE) com o mesmo objetivo.

A secretária da Sejuc, Viviane Pessoa, destacou a importância das fiscalizações. “A adulteração de bebidas com metanol, substância altamente tóxica cuja ingestão tem provocado mortes e graves intoxicações em diversas regiões do país, coloca gravemente em riscos a saúde pública e não será tolerada. Por isso, reforçamos as fiscalizações e nos mantemos atentos”, garante ao destacar, ainda, que uniu forças à diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, para estabelecer estratégias e ampliar a fiscalização e, assim, coibir a venda de produtos adulterados. “Mais fiscalizações serão realizadas nesta sexta-feira, 17, algumas delas motivadas por denúncias”, pontuou.

Segundo o vice-diretor do Procon Sergipe,Arthur Santana, foi realizada, na última quarta-feira, 15, na cidade de Itabaiana, uma operação de fiscalização conjunta com a Polícia Civil. “Realizamos intensas fiscalizações em sete estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas como gin, vodka e whisky. Felizmente, em todos os estabelecimentos comerciais que foram visitados não foram encontrados indícios de falsificação. Porém, em um dos estabelecimentos, foram encontrados 21 produtos vencidos, todos eles bebidas alcoólicas. O objetivo principal dessa operação é trazer segurança ao consumidor de que comprará bebidas alcoólicas e não irá se deparar com falsificações, que podem trazer componentes químicos nesses produtos e malefícios à saúde, como o metanol”, ressaltou.

Em diversas fiscalizações a atuação é feita de forma conjunta e, além do Procon Sergipe, participam das operações o MP/SE, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), a Polícia Militar e os Procons municipais. Os alvos são bares, restaurantes, supermercados e distribuidoras, verificando rótulos, lacres, notas fiscais e condições de armazenamento. As ações de fiscalização por parte do Procon Sergipe terão continuidade ao longo das próximas semanas em todo o Estado de Sergipe.

Denúncias

Os consumidores podem denunciar práticas abusivas ou buscar orientação por meio dos canais oficiais de atendimento do Procon Sergipe, seja por meio do site procon.se.gov.br ou presencialmente em um dos postos físicos, localizados na capital e no interior do estado. O atendimento presencial e gratuito acontece de segunda a sexta-feira: sede do Procon Sergipe (Praça Camerino, nº 45, Centro de Aracaju); Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) do Shopping Riomar e Parque Shopping, também em Aracaju; e Ceacs nos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância.

Pré-Caju

Na segunda, 13, aconteceu uma reunião para definir estratégias para fiscalizar vendas de bebidas alcoólicas no circuito do Pré-Caju 2025. O encontro também teve como objetivo alinhar ações preventivas diante dos recentes casos de intoxicação por metanol em outros Estados. A reunião foi realizada pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), a Polícia Civil, a Prefeitura de Aracaju/Emsurb e os Procons Estadual e Municipal.

Durante o encontro foram discutidas estratégias conjuntas de atuação para intensificar a fiscalização nos pontos de venda e consumo de bebidas alcoólicas ao longo do percurso da festa, com foco especial nas bebidas destiladas. Além da verificação documental e de procedência das bebidas comercializadas, as equipes também deverão orientar vendedores e distribuidores sobre as normas legais de comercialização e armazenamento. A iniciativa faz parte do conjunto de medidas preventivas adotadas pelos órgãos estaduais e municipais para assegurar um evento seguro e livre de riscos à saúde pública.

A coordenadora do Procon/SE, Raquel Martins, informou que o plano de atuação conjunta visa proteger tanto o cidadão sergipano, quanto os turistas que vêm a Aracaju. “O consumidor está vulnerável e a nossa intenção é desenvolver esse protocolo com orientações de venda e também de fiscalização”, garantiu Martins.

A reunião contou, ainda, com a presença do delegado Guilherme Volkweis, integrante da Decon; da delegada Nalile Castro, representante da Delegacia-Geral da Polícia Civil; do diretor de Orlas e Parques da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Fabiano Almeida; representantes do Pré-Caju e do Procon Municipal.