Categoria: Notícias

Procon Sergipe fiscaliza comércio de produtos carnavalescos

Inspeção realizada entre os dias 05 a 08 verificou se os estabelecimentos comerciais estão cumprindo o que prevê a legislação consumerista O trabalho dos fiscais consistiu na verificação do cumprimento do que está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), principalmente no tocante a situações mais comuns, como necessidade de precificação dos itens expostos […]

Procon Sergipe orienta passageiros sobre serviços de transporte terrestre

Órgão de defesa do consumidor esclarece sobre os direitos dos passageiros que utilizam ônibus como meio de transporte para viagens intermunicipais e interestaduais, principalmente com a chegada do Carnaval Muitos passageiros optam pelo transporte rodoviário ao realizarem viagens intermunicipais e interestaduais, sobretudo com a chegada de feriados prolongados, como o Carnaval. Por isso, a Coordenadoria […]

Procon Sergipe participa de operação nacional no Aeroporto de Aracaju

Ação promovida pela Procons Brasil apurou eventuais problemas encontrados por passageiros de companhias aéreas que estejam em desacordo com o CDC A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) participou na manhã desta quarta-feira, 17, da operação nacional promovida […]

Procon Sergipe orienta consumidores sobre ligações indesejadas

As ligações podem ser consideradas abusivas quando o consumidor as recebe de forma frequente e em grande quantidade Receber ligações frequentes e em grande quantidade, geralmente de telemarketing, em que um atendente oferece produtos e serviços, cobrança de dívidas, além das ligações feitas por “robôs”, se tornaram um grande incômodo para os consumidores que fazem uso […]

Procon Sergipe fiscaliza cumprimento de portaria que prevê distribuição gratuita de água em eventos expostos ao calor

Segundo a medida, produtores de evento deverão disponibilizar ‘ilhas de hidratação’ em regiões estratégicas das festas, a fim de facilitar o acesso pelos consumidores A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) já iniciou as fiscalizações acerca do cumprimento da Portaria Nº 35/2023, elaborada pelo Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional […]

Procon Sergipe publica Portaria com orientações sobre materiais escolares

O órgão de defesa do consumidor realizará fiscalização na capital e no interior do estado Com a chegada do período de rematrícula e matrículas escolares, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) publicou a Portaria nº 01/2023, que orienta os consumidores e gestores de escolas sergipanas sobre a matrícula e a […]

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Última atualização: 21 de fevereiro de 2024 21:47.