Pauta de audiência do dia 06/03 e dia 07/03 Pauta de audiência do dia 10/03 até dia 14/03 Pauta de audiência do dia 18/03 até dia 21/03 Pauta de audiência do dia 24/03 até dia 28/03
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Pauta de audiência do dia 22 a 28
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/SE, publicou a portaria N• 341 de 24 de novembro de 2022, que estabelece diretrizes para matrícula, bem como confecção e disponibilização de lista de material escolar a serem observadas pelos estabelecimentos de ensino. A portaria surgiu em decorrência do órgão reconhecer a vulnerabilidade do […]
O Procon/SE divulga e incentiva a participação de empresas e população em geral em dois cursos gratuitos promovidos pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor: o curso “Previdência Privada para Consumidores: Planeje e Poupe” e a capacitação “ProConsumidor para empresas”. O curso “Previdência Privada para Consumidores: Planeje e Poupe” é resultado do Acordo de Cooperação […]
Na manhã desta segunda-feira (21/03), a diretora da Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), Tereza Raquel, juntamente com a Assessora Jurídica do Procon, Dayanne Viana, recebeu uma visita de cortesia da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, da OAB Sergipe, representada pelo presidente, Benedito do Espírito Santo Neto; pelo vice-presidente, Vinicius Emanuel Soares […]
Duas pessoas foram conduzidas à delegacia Na manhã desta quarta-feira, 28, policiais civis da Delegacia Regional de Itabaiana participaram de um trabalho conjunto com o Procon/SE no município de Itabaiana, no Agreste do estado. O objetivo da ação foi fiscalizar o comércio local, para prevenir e inspecionar possíveis irregularidades praticadas pelos comerciantes. Durante a ação no bairro […]
Ações visam coibir aglomerações e evitar a propagação do novo coronavírus A força-tarefa contra a Covid-19 continuou com as ações de fiscalizações nesta terça-feira, 16, nos estabelecimentos da Aruana e Mosqueiro. O intuito da intensificação dos trabalhos é de garantir o cumprimento ao decreto do governo do Estado que proíbe festas carnavalescas no período de […]
As ações estão sendo realizadas pelos Procons, Polícias e Ministério Público Criado com o objetivo de proteger o consumidor nas relações comerciais, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos nesta sexta-feira, 11. O marco histórico foi instituído pela Lei nº 8.078/90. O CDC caracteriza a definição dos consumidores e dos fornecedores, trazendo […]
A ação conjunta foi desencadeada para apurar denúncias de irregularidade As equipes de auditores fiscais da Coordenadoria de Combustíveis e dos Comandos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE) realizaram uma ação conjunta com o Procon Estadual e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para apurar denúncias de comércio ilegal de […]
Ao todo, foram visitados 29 estabelecimentos comerciais A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SE) realizou mais uma fiscalização em estabelecimentos comerciais. Durante a manhã dessa quarta-feira, 3, as equipes da instituição estiveram na cidade de Neópolis. Na ação, foram visitados 29 comércios, resultando em dez autos de constatação, sete de infração e […]
