O objetivo é verificar se os direitos dos consumidores estão sendo seguidos no tocante aos preços e às orientações técnicas dos brinquedos
Com a aproximação do dia 12 de outubro, data também conhecida como Dia das Crianças, o Procon/SE está realizando fiscalizações em lojas que vendem brinquedos. O objetivo da ação é verificar se os direitos dos consumidores, como o acesso facilitado ao preço dos produtos e o atendimento às determinações do Inmetro, como assegura o Código de Defesa do Consumidor (CDC), estão sendo cumpridos.
O fiscal do Procon/SE Francisco Costa reiterou que a instituição está atenta às datas de maior volume de vendas no comércio para garantir os direitos dos consumidores. “Como acontece sempre em datas comemorativas, o Procon/SE se faz presente. Dessa vez, como está se aproximando o Dia das Crianças, a fiscalização está indo às lojas de brinquedos para verificação de alguns itens”, citou.
Francisco Costa detalhou as ações que estão sendo desempenhadas pelo Procon/SE para assegurar o cumprimento das normas de defesa do consumidor. “A princípio, verificamos se os brinquedos estão devidamente precificados e se o estabelecimento possui o CDC visível e em local de fácil acesso. Para a segurança das crianças, verificamos se o produto tem o selo do Inmetro e as devidas especificações em língua portuguesa”, ressaltou.
O Procon/SE destaca que o consumidor pode entrar em contato com a instituição para comunicar práticas abusivas pelo telefone do órgão, (79) 3211-3383, ou pelo e-mail: procon.online@sejuc.se.gov.br.
