Dia das Mães: Procon Sergipe fiscaliza estabelecimentos em Aracaju e N. S. do Socorro

Equipes entraram estabelecimentos descumprindo direitos dos consumidores

Durante a última semana, as equipes do Procon Sergipe visitaram 20 estabelecimentos comerciais nas cidades de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro com o objetivo de verificar se as leis do Código de Defesa do Consumidor estavam sendo cumpridas.

Os estabelecimentos foram escolhidos por comercializarem produtos que possuem grande procura no período próximo ao Dia das Mães, como perfumarias, floriculturas, delicatessen e lojas âncoras.

Durante a fiscalização os fiscais verificaram se os produtos estavam precificados e dentro da validade, se havia uma cópia do Código de Defesa do Consumidor em local de fácil acesso ao cliente, dentre outras leis que os estabelecimentos devem seguir. Neste período foram realizados dois autos de infração, cinco autos de constatação e 13 termos de visita, este último significa que não foi encontrada nenhuma irregularidade no local.

A diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, lembra que os consumidores devem ficar atentos às ofertas das lojas antes de finalizar a compra, seja nas lojas físicas ou on-line. “A intenção da fiscalização é garantir que o consumidor, no momento da compra, ao entrar numa loja se sinta mais seguro e assegurar que o fornecedor está respeitando todas as normas do Direito do Consumidor. Uma dica importante para os consumidores é que sempre ficar atento às condições da oferta, prazo de entrega e especificações do produto antes de realizar a compra, redobrando a atenção nas compras on-line”, explica.

Os consumidores que se sentirem prejudicados ao realizar uma compra ou contratação de serviços podem enviar suas dúvidas e reclamações para o Procon Sergipe em um dos postos fixos do órgão na capital e no interior, ou através do site: www.procon.se.gov.br.

Última atualização: 13 de maio de 2023 12:22.