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Procons emitem nota técnica sobre regras nas relações de consumo em meio ao Coronavírus
Nota foi elaborada com o intuito de harmonizar essas relações no período de enfrentamento ao Covid-19 Procons emitiriam nota técnica na manhã desta sexta-feira, 20, sobre práticas e condutas de consumo no período de enfrentamento ao Covid-19. O Governo do estado constatou no Decreto Estadual n°40.560, de 16 de março de 2020, estado de emergência…
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Sejuc suspende atendimento presencial no Procon/SE e no NAT
A medida passou a valer a partir da assinatura de portaria normatizando o atendimento das instituições O secretário de Justiça e Defesa do Consumidor, Cristiano Barreto, suspendeu o atendimento presencial no Procon/SE e também no Núcleo de Atendimento ao Trabalhador (NAT). A decisão visa a preservação da saúde da população sergipana e de todos os…
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Procons e MP definem regras para combater preços abusivos em produtos que previnem o Coronavírus
Reclamações de consumidores aumentaram desde a última segunda-feira (16) Aconteceu no final da manhã desta quarta-feira (18), uma reunião entre a Procuradoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público e os Procons de Sergipe e Aracaju. Os gestores discutiram os preços abusivos de produtos usados para prevenir a pandemia do Covid 19. Muitos consumidores estão…
Última atualização: 28 de agosto de 2023 09:02.
