Em parceria com a Caixa Econômica Federal e Lotéricas de Sergipe, o Procon/Sergipe participou de uma reunião com o objetivo de orientar os consumidores que desejam realizar apostas para que utilizem sempre os canais indicados pela Caixa Econômica, por ser ela a operadora das lotéricas Federais no País, conforme Decreto-lei 204/1967.
Além disso, em nota, a CAIXA esclarece que os únicos canais autorizados para venda das Loterias CAIXA são as mais de 13 mil Lotéricas CAIXA espalhadas pelo Brasil, o Portal Loterias CAIXA, o App Loterias CAIXA, disponível gratuitamente para usuários IOS e Android, e o Internet Banking CAIXA. O Bolão CAIXA só é comercializado, com toda a segurança e com a entrega do recibo original de cota, nas Lotéricas CAIXA, não estando disponível em canais eletrônicos.
Assim, a CAIXA não autorizou, não reconhece, não tem vínculo e não tem responsabilidade sobre qualquer outro site, aplicativo ou canal de comercialização de loterias ou apostas, físico ou pela internet. A CAIXA também não autoriza a utilização de sua marca registrada ou de qualquer das marcas registradas de seus produtos ou serviços nesses canais.
Verificada a existência de sites não oficiais que vendem apostas pela internet, a instituição não aconselha a compra de bilhetes das Loterias Federais por esses canais não autorizados, pois:
• não há garantia de que as apostas sejam efetivadas e registradas, pelo atravessador, junto às Loterias Federais, de forma que apostar em um dos canais não oficiais não garante que o apostador realmente concorra ao sorteio;
• não há qualquer garantia de recebimento de eventual prêmio pelo apostador, pois este não estará de posse do recibo original de aposta, emitido pelas Lotéricas CAIXA e canais digitais oficiais da CAIXA, e que é o único documento legal que habilita o recebimento de prêmio;
• há cobrança de sobrepreço pelos sites não autorizados, de forma que esses valores não são revertidos para apostas;
• não há garantia de que os bolões oferecidos pelos sites não autorizados sejam registrados junto às Loterias Federais em sua integralidade ou conforme as regras oficiais, como quantidade mínima e máxima de cotas, valor da cota, modalidade etc, o que pode interferir no valor de eventual premiação individual. Com informações: Caixa Econômica Federal
