A ação contou com o apoio da Secretaria da Fazenda, do Inmetro e da ANP
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SE) realizou, nesta terça-feira, 27, fiscalizações em alguns postos de combustíveis no interior sergipano e na capital, Aracaju. A ação contou com o apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Durante a ação, o Procon autuou dos estabelecimentos. Um deles, localizado no município de Capela, foi autuado pela falta do Código de Defesa do Consumidor. Já o outro, localizado em Aracaju, pela duplicidade no valor do etanal.
O Inmetro e ANP realizaram análise minuciosa nos estabelecimentos comerciais com a utilização de equipamentos que fazem a aferição dos níveis dos componentes permitidos em todos os tipos de combustível. Até o final da manhã, nenhum posto havia sido flagrado com qualquer tipo de comercialização fora das normas permitidas.
Além desses, outros postos localizados nas cidades de Areia Branca e Malhada dos Bois foram visitados, mas não houve nenhuma irregularidade registrada pela equipe do Procon.
Segundo os fiscais que participaram da fiscalização, o papel fundamental do Procon é garantir que o consumidor esteja comprando um produto de qualidade com as especificações e quantidade corretas. O Inmetro verificou a quantidade e a ANP a qualidade do combustível. Juntando essas duas informações, foi gerado um relatório para informar se os postos fiscalizados estão de acordo com as normas
O Procon/SE destaca que o consumidor pode entrar em contato com a instituição para comunicar práticas abusivas pelo telefone do órgão, (79) 3211-3383, ou pelo e-mail: procon.online@sejuc.se.gov.br.
