A instituição atua na defesa dos direitos dos consumidores nas relações de consumo em todo o estado
Com o objetivo de garantir os direitos dos consumidores, principalmente em um ano marcado pela Covid-19, o Procon/SE esteve presente na capital e no interior do estado em ações de fiscalização e orientação, além da realização do I Feirão de Negociação de Dívidas, que ocorreu em março de 2020, antes da pandemia. Durante o ano passado foram 809 estabelecimentos comerciais visitados. As fiscalizações resultaram em 516 autos. O Procon/SE continua à disposição da sociedade através do telefone (79) 3211-3383 e do e-mail procon.online@sejuc.se.gov.br
Dentre os autos, estão os de constatação, que descrevem as ações em desconformidade com a legislação, e os de infração, que resultam em procedimentos para a apuração da situação constatada pelo Procon/SE. As ações da instituição foram intensificadas com o surgimento da pandemia, a fim de diminuir os riscos de contágio pelo coronavírus em todo o estado.
No mês de março, antes da pandemia, o Procon/SE realizou o I Feirão de Negociação de Dívidas. A ação foi realizada no shopping de Nossa Senhora de Socorro, na Região Metropolitana, e atendeu 2.104 consumidores. O evento contou com a participação de empresas de cartão de crédito, bancos, operadoras de telefonia de internet, além das concessionárias de água e de energia.
A diretora do Procon/SE, Tereza Raquel Martins, considerou como positiva a atuação da instituição na proteção do consumidor. “O ano de 2020 representou um grande desafio para o setor de fiscalização. As necessidades impostas pelo período pandêmico destacaram a importância do setor. Para 2021 esperamos maximizar o desempenho de 2020, com o desenvolvimento de operações temáticas, a fim de efetivar a missão do órgão, a proteção do consumidor”, enfatizou.
