Procon/SE realiza fiscalização na zona sul de Aracaju

A ação foi realizada sob o contexto da Semana do Consumidor

Procon/SE realiza fiscalização na zona sul de Aracaju

A ação faz parte das ações comemorativas a Semana do Consumidor

Para garantir a segurança e proteção do público consumidor em Sergipe, o Procon/SE realizou a fiscalização em estabelecimentos comerciais em Aracaju. Além verificar a aplicação dos protocolos de saúde que visam a diminuição de contágio pela COVID-19, na ação ocorrida nesta quarta-feira, 10, foi observado cumprimento das diretrizes previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Foram fiscalizados nove estabelecimentos na região do bairro Treze de Julho e teve caráter majoritariamente orientativo. Durante a ação foram observados aspectos como o direito a informação, inclusive a precificação dos produtos nas lojas, nos termos do art. 6o, III, do CDC, bem como a disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local acessível e visível ao público. A disponibilização do código, além de uma obrigação legal é um importante instrumento de consulta. Quatro estabelecimentos receberam um auto de constatação pela falta de CDC e questões de precificação, enquanto outros cinco foram orientados.

As denúncias sobre irregularidades e desrespeito às medidas de combate à disseminação do coronavírus podem ser comunicadas ao Procon/SE, através do telefone (79) 3211-3383 e o e-mail procon.online@sejuc.se.gov.br , e também às polícias Civil e Militar – 181 (Disque-Denúncia) e 190 (Centro Integrado de Operações em Segurança Pública – Ciosp).

Última atualização: 10 de março de 2021 18:01.