Semana do Consumidor: Procon/SE realiza visita a estabelecimentos comerciais no Centro de Aracaju

Ação ocorrida na manhã desta quinta-feira (11) faz parte da programação realizada pelo órgão em alusão à semana do Dia Internacional do Consumidor,comemorado na próxima segunda-feira (15)

Nesta quinta (11), fiscais do Serviço de Proteção ao Consumidor em Sergipe (Procon/SE), fiscalizaram estabelecimentos comerciais localizados no Centro comercial de Aracaju. Trata-se de mais uma ação de fiscalização e orientação realizada pelo órgão em alusão à semana do Dia Internacional do Consumidor,comemorado na próxima segunda-feira (15).

Segundo a diretora do Procon/SE, Tereza Raquel Fontes Martins, trata-se de mais uma ação promovida pelo órgão em comemoração à Semana do Consumidor. “Iniciamos as atividades na segunda (08), com a entrega do Selo de Acessibilidade Sergipana, honraria concedida em parceira com o Conselho Estadual de Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades de Sergipe e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoa com Deficiência, a bares e restaurantes de Aracaju que atendem as demandas do consumidor com deficiência. Já no dia de ontem, iniciamos as fiscalizações de caráter educativo em estabelecimentos comerciais visando verificar o cumprimento da legislação, tanto do Código de Defesa do Consumidor quanto das leis estaduais e federais no tocante à relação de consumo”, disse.

Na quarta, nove lojas localizadas na região do bairro Treze de Julho foram visitadas pelos fiscais do Procon/SE, onde foram observados aspectos como o direito à informação; bem como a disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local acessível e visível ao público. No total, quatro estabelecimentos receberam um Auto de Constatação pela falta de CDC e questões de precificação, enquanto outros cinco foram orientados.

Já nesta quinta-feira, foi a vez das equipes do Proncon/SE fiscalizarem os estabelecimentos comerciais situados no Centro Comercial da capital sergipana. Além dos representantes do órgão analisarem as vitrines das lojas com relação à precificação, formas de pagamento, também foram verificados se os estabelecimentos estão cumprindo o protocolo de saúde que visa a diminuição de contágio pela COVID-19, a exemplo da utilização de máscaras por parte de funcionários e clientes, do distanciamento social, entre outros. Durante a visita, três lojistas, entre os 12 visitados, receberam um Auto de Constatação por apresentar irregularidades.

De acordo com a diretora do Procon/SE, as ações educativas continuam ao longo desta sexta e também na próxima segunda-feira, com fiscalização de rotina em outros estabelecimentos comerciais. Na oportunidade, ela faz um alerta: “Orientamos que os consumidores pesquisem antes de comprar determinado produto, para verificar se aquela promoção ofertada pela loja é verdadeira ou não. Caso não seja, recomendamos que o cidadão denuncie pelos nossos canais de atendimento”, ressaltou Tereza Martins.
As comunicações podem ser feitas ao Procon/SE por meio do telefone (79) 3211-3383 ou pelo email procon.online@sejuc.se.gov.br

Última atualização: 11 de março de 2021 17:14.