Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor
10 de março de 2022

Procon/SE e ANP realizam fiscalização em oito pontos de combustíveis de Aracaju

Nos dias 8 e 9 de março, o Procon/Sergipe, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), realizou uma fiscalização em oito postos de combustível em Aracaju. A fiscalização foi feita nos postos AC Posto de Combustível LTDA (Av. Francisco Porto); Petrox Comercial LTDA (R. Urquiza Leal); Gama & Cia LTDA (Av. Tancredo Neves); Posto Jardim Europa Eireli (Av. Tancredo Neves); Posto caminho do Mar – Av. Mario Jorge Coroa do meio; Posto 14 Bis – Aeroporto; Posto Alpha 6 –  Av. Alexandre Alcino, Santa Maria; Posto Petrox – Av. Tancredo neves.

Na ação, foi verificado: licença sanitária; alvará de funcionamento; licença ambiental; certificado de registro da ANP; LMC; exemplar do CD; tabela de preço em local visível e de fácil acesso; precificação dos produtos; validade dos produtos; kit de combustível para teste; placar de tributos em local visível e de fácil acesso; medidas sanitárias e aplicativo de descontos em local visível e de fácil acesso.

Como resultado, o Posto Caminho do Mar foi notificado pela falta do Código do Consumidor, mas para além disso, nenhuma irregularidade nessas questões analisadas foi encontrada e a ANP ficou com a tarefa de realizar o teste de qualidade e quantidade do combustível, sendo as amostras recolhidas para análise.

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