As suspeitas são sobre preços abusivos de álcool em gel, máscaras, luvas e aventais
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SE) recebeu nos últimos dias uma série de denúncias relacionadas com a cobrança de preço abusivo em materiais farmacêuticos, mais especificamente álcool em gel, máscaras, luvas, aventais e outros devido à crise provocada pelo Covid 19. Os técnicos do Procon também receberam queixas por aglomeração de pessoas e descumprimento do Decreto Estadual n° 40.563/2020.
Em diligência, as equipes atenderam seis denúncias em farmácias localizadas na cidade de Nossa Senhora do Socorro. Todas as farmácias foram notificadas para fornecer relatórios de notas fiscais de compra e venda dos três últimos meses com objetivo de comparar as margens aplicadas.
Logo depois, ainda em Nossa Senhora do Socorro, foram feitas diligências com objetivo de orientar os estabelecimentos comerciais ao pleno atendimento da recomendação nº 01/2020 do Ministério Público do Estado de Sergipe em estabelecimentos, sendo observado pleno cumprimento das recomendações. Na oportunidade, os fiscais fizeram algumas orientações complementares.
Em um Atacado, os fiscais encontraram aglomerações e descumprimento das recomendações, sendo o gerente-geral notificado verbalmente sobre as infrações identificadas.
Em Aracaju, os Fiscais empreenderam diligências aos Hotéis da Cidade, principalmente da Orla, com o objetivo de orientar sobre o conteúdo do Termo de Recomendação do Procon/SE e sobre o Decreto nº 40.563/2020. No total, foram visitados 17 hotéis localizados nos bairros Coroa do Meio, Atalaia e Farolândia.
O Procon Sergipe continua à disposição da sociedade. O consumidor pode entrar em contato com o Procon pelo telefone (79) 3211-3383, ou pelo e-mail procon.online@sejuc.se.gov.br. Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, todos os atendimentos serão feitos pelo telefone ou online.
