Ações articuladas, ampliação das pesquisas de preços e avanço nas conciliações compõem o balanço anual do órgão
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) concluiu 2025 com resultados relevantes na atuação em defesa dos direitos do consumidor, impulsionados pelo aumento das fiscalizações, pela expansão das pesquisas de preços e pela intensificação do trabalho conjunto com outros órgãos. Vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), o Procon/SE ampliou sua presença institucional em todo o território sergipano.
Ao longo do ano, o órgão de defesa do consumidor estadual contabilizou 5.560 atendimentos, seja de forma presencial ou por meio do site, reafirmando seu papel como porta de entrada para orientação, mediação de conflitos e garantia dos direitos do consumidor em Sergipe. Entre os números que mais chamam atenção, está a elevação significativa das fiscalizações em estabelecimentos comerciais, que passaram de 234 ações em 2024 para 501 em 2025, um crescimento superior a 114%.
Também merece destaque a ampliação das pesquisas de preços, que evoluíram de 54 para 93 no comparativo anual, representando um aumento de aproximadamente 72%. A iniciativa ampliou o acesso à informação, auxiliando a população na comparação de preços e na tomada de decisões de consumo.
No mesmo período, foram realizadas 2.503 audiências de conciliação. O órgão recebeu ainda 279 denúncias por meio do Proconsumidor, uma ferramenta nacional de atendimento ao consumidor, que serviram de base para ações de fiscalização e intervenções operacionais ao longo do ano.
Resolução
Outro ponto relevante do balanço é a adoção de uma atuação preventiva e resolutiva, que tem possibilitado a solução de diversas reclamações ainda na fase inicial do atendimento, antes mesmo da necessidade de uma audiência de conciliação. Assim que o consumidor formaliza a denúncia, as equipes técnicas do Procon Sergipe entram prontamente em contato com a empresa ou prestador de serviço citado, buscando intermediar o conflito de forma célere e eficaz.
Este foi o caso da dona de casa Maria de Fátima, que procurou o órgão para reclamar de uma cobrança indevida realizada por uma academia da capital. Após a abertura da denúncia, o Procon/SE acionou a empresa, iniciou as tratativas e conseguiu solucionar o problema, com o cancelamento da cobrança, sem a necessidade de realização de audiência.
De acordo com a diretora do Procon Estadual, Raquel Martins, essa resolutividade antecipada reflete a forma de atuação do órgão. “Nosso foco é oferecer uma resposta rápida e efetiva ao consumidor. Em muitos casos, este contato inicial com a empresa já contribui para a solução da demanda, evitando desgastes e a formalização de uma audiência de conciliação”, destaca.
Atuação integrada
Em 2025, o Procon Sergipe intensificou o trabalho articulado com outras instituições por meio de operações conjuntas de fiscalização, com destaque para ações em postos de combustíveis realizadas em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Ministério Público Estadual e forças de segurança.
As iniciativas também alcançaram estabelecimentos comerciais e operações específicas voltadas ao enfrentamento da comercialização de bebidas alcoólicas falsificadas ou adulteradas com metanol, substância altamente tóxica associada a casos de mortes e intoxicações graves em diferentes regiões do país.
Para a diretora do órgão, os dados refletem o fortalecimento da atuação do Procono. “Os números revelam um Procon mais presente no cotidiano da população. Houve ampliação das fiscalizações, avanço nas pesquisas de preços e maior efetividade nas conciliações, sempre com foco no cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e no equilíbrio das relações de consumo”, avalia Raquel Martins.
A secretária de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, Viviane Pessoa, ressaltou que os resultados estão inseridos numa estratégia mais ampla do Governo do Estado. “O Procon é uma ferramenta essencial da Sejuc na proteção do cidadão. O aumento das fiscalizações e o trabalho integrado com outros órgãos evidenciam o compromisso do Governo de Sergipe com políticas públicas que asseguram direitos, transparência e segurança à população”, afirma.
Além das ações de fiscalização e conciliação, o Procon Sergipe manteve ao longo do ano iniciativas educativas e orientativas, reforçando uma atuação preventiva e cada vez mais próxima da sociedade.
