Mais um posto de combustível foi autuado por não disponibilizar o CDC para os usuários
As equipes de auditores fiscais da Coordenadoria de Combustíveis e dos Comandos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE) realizaram uma ação conjunta com o Procon Estadual, Inmetro e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para apurar denúncias de comércio ilegal de combustíveis em Aracaju.
Nas duas fiscalizações, foram fiscalizados um total de seis postos de combustíveis, sendo cinco deles em cidades do interior e um na capital. O Procon Estadual autuou dois postos pela ausência do Código de Defesa do Consumidor e um por duplicidade de preços.
Segundo a diretora do Procon, Raquel Martins, o trabalho faz parte de uma série de fiscalizações que estão sendo realizadas pelo órgão em diversas áreas, a exemplo do monitoramento de preços em supermercados, medidas de seguranças em estabelecimentos comerciais e entre outras ações.
O Inmetro e ANP realizaram análise minuciosa nos estabelecimentos comerciais com a utilização de equipamentos que fazem a aferição dos níveis dos componentes permitidos em todos os tipos de combustível. Até o final da manhã, nenhum posto havia sido flagrado com qualquer tipo de comercialização fora das normas permitidas.
O Procon/SE destaca que o consumidor pode entrar em contato com a instituição para comunicar práticas abusivas pelo telefone do órgão, (79) 3211-3383, ou pelo e-mail: procon.online@sejuc.se.gov.br.
