Agentes de fiscalização do Procon Sergipe participam de curso promovido pela Agência Nacional do Petróleo
Equipes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) participam, entre os dias 19 a 23 de fevereiro, de curso ministrado por técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) voltado para ações fiscais direcionadas ao setor de lubrificantes. A capacitação conta com representantes de órgãos fiscalizadores do nordeste.
O treinamento conta com palestras sobre aspectos teóricos que envolvem lubrificantes, rótulos, óleos básicos e refinados; informações sobre a produção de lubrificantes, principais produtores e processos de autorização; importância do georreferenciamento em ações fiscais; particularidades e exemplos das ações fiscais; processos administrativos sancionadores no âmbito da ANP com enfoque em lubrificantes, entre outros.
A diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, destaca a importância do treinamento realizado pela ANP. “Essa capacitação, que é específico para o mercado de lubrificantes, vai possibilitar que nossas equipes fiquem bem equipadas com informações para realizar os procedimentos de inspeção nos estabelecimentos que comercializam o produto”.
Prática em campo
Nesta quarta-feira, 21, os participantes do curso farão ensaio de campo em revendedoras e distribuidoras de lubrificantes nas respectivas unidades federativas, com o objetivo de implementar a logística de fiscalizações no segmento. Os fiscais serão acompanhados pela equipe técnica da ANP, onde colocarão em prática as informações que receberam durante a parte teórica do treinamento. A ação fiscalizatória segue até quinta-feira, 22.
