-
Procon Sergipe intensifica fiscalizações para compras de fim de ano
Ação visa coibir práticas abusivas e garantir a aplicação dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) Equipes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), têm intensificado as ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais, com…
-
Procon/SE comunica suspensão de prazos e audiências extrajudiciais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro
Suspensão foi anunciada por meio da Portaria nº 311/2024, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 10. Durante o período, ficam mantidas as atividades de fiscalização e atendimento aos consumidores O Procon/SE comunica a suspensão dos prazos de processos administrativos e designação de audiências extrajudiciais perante a instituição, em decorrência do recesso que compreende…
-
Procon Sergipe divulga portaria com orientações sobre matrícula e lista de material escolar
Documento esclarece diretrizes a serem seguidas pelos estabelecimentos de ensino ao próximo ano letivo Com a proximidade de mais um ano letivo, inicia também a preocupação entre as famílias sergipanas sobre o que é permitido ou não na lista de material escolar. Para auxiliar os consumidores durante esse período de rematrícula, evitando cobranças abusivas por…
Última atualização: 28 de agosto de 2023 09:02.
