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Procon Sergipe fiscaliza estabelecimentos comerciais na operação ‘Dia das Mães’
Ação visitou 17 lojas da Grande Aracaju para verificar aplicação das normas de proteção e defesa do consumidor Em virtude da proximidade do Dia das Mães, considerada a segunda data comemorativa mais importante para o comércio brasileiro, as equipes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) realizaram na quarta e quinta-feira,…
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Audiências de conciliação garantem celeridade e resolutividade na mediação de conflitos no Procon Sergipe
Somente no primeiro trimestre de 2024, órgão promoveu 682 audiências. Número é 21% maior quando comparado ao mesmo período do ano passado Agilizar a solução de conflitos e litígios envolvendo relações de consumo por meio da mediação. Essa é a função das audiências de conciliação, procedimento administrativo realizado pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa…
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Operação Ocularium combate a pirataria de óculos, armações e lentes em Aracaju
Ação ocorreu após denúncias de venda de produtos sem qualidade e concorrência desleal Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira, 17, uma ação conjunta que visa o combate à pirataria de óculos, armações e lentes. A operação, intitulada Ocularium, é coordenada pela Receita Federal e conta com o envolvimento de mais de 80 profissionais de diversos…