Ação buscou constatar se os aparelhos estão em conformidade com a legislação brasileira e se a venda segue os direitos do consumidor
O Procon/SE, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), realizou uma ação de fiscalização em torno da comercialização de aparelhos celulares na região central de Aracaju. A ação foi realizada na manhã desta terça-feira (9).
De acordo com a diretora do Procon/SE, Tereza Raquel Martins, a ação partiu de denúncias recebidas pela instituição. “Com base nessas denúncias, o Procon convidou a Anatel, para que, em parceria, viesse in loco verificar os produtos que estão sendo vendidos”, citou.
A fiscalização verificou a funcionalidade dos aparelhos em território brasileiro. “O objetivo é garantir que o produto tenha o selo da Anatel, tenha qualidade, que funcione em todas as operadoras do Brasil e que o consumidor compre e se sinta seguro”, destacou.
Além da verificação da conformidade com os padrões nacionais, a fiscalização também observou se os direitos do consumidor, no tocante à disponibilidade de preços e informação sobre parcelamento, estão sendo cumpridos.
