Ação deflagrada na manhã desta segunda-feira, 15, faz parte da Operação ‘Abastecimento Seguro’, realizada em todo país. Bomba de GNV também foi interditada
O Procon Sergipe apreendeu na manhã desta segunda-feira, 15, 100 produtos automotivos vencidos, durante uma fiscalização metrológica em postos de combustíveis na capital sergipana. A operação, intitulada ‘Abastecimento Seguro’, realizada em todo o país com o objetivo de identificar e combater irregularidades que prejudicam o consumidor e comprometem a concorrência justa. Uma bomba de gás natural veicular (GNV) também foi interditada.
Em Sergipe, a ação foi coordenada pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e contou com a participação de diversos órgãos, a exemplo do Procon Sergipe, da Polícia Civil, Polícia Militar e Ministério Público de Sergipe (MPSE). Até a próxima sexta-feira, 19, as equipes poderão percorrer todo o estado, fiscalizando bombas de combustíveis, dispensers de GNV, extintores de incêndio e a oferta de Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo (Arla 32).
Em um dos postos fiscalizados, o Procon Sergipe apreendeu cerca de 100 produtos automobilísticos com prazo de validade vencido, que estavam sendo vendidos no estabelecimento fiscalizado. Entre os itens recolhidos estão óleo para moto, fluidos de freio e radiador, limpa-ar condicionado, limpa-cárter, limpa-radiador, graxa de sabão, cera automotiva e silicone em gel e spray.
“Identificamos produtos com validade expirada desde 2022, o que é inadmissível no mercado de consumo, especialmente porque poderiam gerar riscos e prejuízos aos consumidores, já que seriam utilizados em seus veículos. Diante dessa constatação, o Procon lavrou um auto de infração e a empresa terá o prazo legal para apresentar seu contraditório e exercer o direito à ampla defesa”, explicou a diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins.
A diretora do órgão de defesa do consumidor estadual reforçou ainda que a ação atende a uma demanda da sociedade. “O nosso objetivo é garantir que o combustível, além de ser de qualidade, esteja sendo entregue na quantidade correta. Muitos consumidores têm essa dúvida, e estamos aqui para fazer a certificação”, ressaltou.
Interdição de Bomba de GNV
Durante a fiscalização, os fiscais do ITPS encontraram uma bomba de GNV com dois bicos apresentando irregularidade, o que fazia o consumidor pagar por uma quantidade maior do que efetivamente recebia no tanque. O equipamento foi interditado após reprovação do ensaio metrológico. O responsável pelo posto foi conduzido à delegacia do consumidor e terá que apresentar defesa ao ITPS. Caso não consiga justificar a irregularidade, poderá ser multado.
O diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, destacou que a ação integra uma operação nacional coordenada pelo Inmetro. “O intuito é justamente verificar se as bombas de combustíveis estão fornecendo o total adquirido. Também estamos verificando outros produtos vendidos em lojas de conveniência e serviços relacionados. A operação vai durar toda a semana e está focada em bombas que sofreram reparos recentemente, com o objetivo de passar segurança ao consumidor”, explicou.
MPSE
A promotora de Justiça Euza Missano, do MPSE, salientou a importância da fiscalização metrológica. “O valor que aparece na bomba em litros precisa ser exatamente o volume recebido pelo consumidor no tanque. A novidade desta operação é que, pela primeira vez, o GNV também está sendo fiscalizado com esse critério”, afirmou.
Como denunciar
Em caso de irregularidades, os consumidores podem registrar denúncias ou reclamações por meio do site www.procon.se.gov.br ou nos postos de atendimento presencial em Aracaju (sede e Ceacs dos shoppings da capital), além das unidades nos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. O atendimento é gratuito e realizado de segunda a sexta-feira.
