Ação é fruto de acordo de cooperação firmado entre o órgão de defesa do consumidor estadual e o Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju
A partir do mês de maio, idosos (acima de 60 anos) contarão com um espaço exclusivo na sede da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe). O atendimento personalizado é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o órgão de defesa do consumidor estadual e o Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju (Cejusc), durante encontro ocorrido nessa quarta-feira, 9, na sede Procon estadual.
De acordo com a coordenadora do Cejusc, a juíza Maria Luíza Mendonça, a iniciativa surgiu a partir do aumento de demandas relacionadas às pessoas idosas que buscavam o órgão para a resolução de conflitos judiciais. “Há um bom tempo, temos percebido esse acréscimo de atendimentos aos idosos, inclusive no próprio TJSE contamos com uma comissão que trabalha apenas com esse público em específico. Então, partindo dessa crescente necessidade, buscamos o apoio do Procon estadual no sentido de viabilizar um espaço para que possamos fazer esse acolhimento de demandas voltadas para a relação de consumo, que é a expertise do órgão, como também pretendemos ofertar outras demandas que venham por meio do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Idosa de Aracaju”, explica a juíza Maria Luíza Mendonça.
De acordo com a diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, o espaço será disponibilizado na unidade sede do órgão, localizada na Rua Pacatuba nº 45, e contará com uma equipe formada por servidores das duas instituições. A previsão é que o local esteja em funcionamento ainda na primeira semana do mês de maio. “O objetivo é ofertar uma estrutura ágil, ampla e especializada, formada pelo corpo técnico tanto do Procon quanto do Tribunal de Justiça do estado, para que esse consumidor possa se sentir mais acolhido e confiante de que sua demanda será resolvida com mais rapidez e eficiência”, destaca Raquel Martins.
A diretora do Procon Sergipe acrescenta a importância da parceria firmada com o órgão do Judiciário. “Teremos a oportunidade de ampliar o acesso do idoso aos questionamentos de seus direitos, ofertando mais esse espaço, para que eles possam sair daqui com todo o encaminhamento ou já com a solução de suas demandas, sejam elas voltadas para a relação de consumo, como também em outras vertentes que forem diagnosticadas pelo próprio Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Idosa”, finalizou.
