Ação visitou 17 lojas da Grande Aracaju para verificar aplicação das normas de proteção e defesa do consumidor
Em virtude da proximidade do Dia das Mães, considerada a segunda data comemorativa mais importante para o comércio brasileiro, as equipes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) realizaram na quarta e quinta-feira, 8 e 9, uma operação em estabelecimentos comerciais situados nos municípios de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, com o objetivo de verificar a aplicação das normas de proteção e defesa do consumidor.
De acordo com a diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, a ação teve como foco orientar os lojistas sobre a prestação de um serviço de qualidade ao consumidor e, sobretudo, fiscalizar o cumprimento da legislação consumerista. “Fiscalizamos para garantir que o consumidor tenha acesso fácil às informações de itens, preços e promoções de forma clara e objetiva, para que não seja induzido ao erro”, explica a diretora.
Durante os dois dias, os agentes visitaram 17 lojas, selecionadas por comercializarem produtos que possuem grande procura no período, incluindo delicatessens, perfumarias, chocolaterias e lojas âncoras. No total, 14 estabelecimentos receberam Auto de Constatação. Os erros mais comuns encontrados pelo órgão foram aqueles relacionados à ausência de precificação nos produtos e de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso, não apresentação do alvará de funcionamento, de licença sanitária e do atestado de regularidade emitido pelo Corpo de Bombeiros de Sergipe.
“Após a lavratura do auto, a empresa terá um prazo para apresentar a defesa. Encerrado esse limite, o processo é encaminhado para análise e parecer juŕidico, que aplicará as devidas sanções, a exemplo da aplicação de multa”, salienta a diretora do Procon Sergipe.
Denúncias e reclamações
Os consumidores que se sentirem prejudicados ao realizar uma compra ou contratação de serviços podem formalizar a denúncia ou reclamação em um dos postos fixos do Procon Sergipe, situados na capital e no interior, ou através do site www.procon.se.gov.br.
Para quem optar pelo atendimento presencial, ele acontece de segunda a sexta-feira, na sede do órgão, em Aracaju, e nos Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) do Shopping Riomar e Parque Shopping, além dos Ceacs dos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. Os serviços ofertados ao consumidor são gratuitos.
