Ação visa garantir o respeito aos direitos do consumidor durante as compras comemorativas
Com a proximidade do Dia dos Pais, comemorado no próximo domingo, 10, o comércio varejista registra aumento no movimento e nas promoções. Diante disso, o Procon Sergipe iniciou nesta segunda-feira, 4, uma operação de fiscalização com o objetivo de garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados durante o período de maior aquecimento nas vendas.
Durante a ação, que acontecerá ao longo da semana, serão fiscalizadas lojas de diferentes segmentos, como vestuário, eletrônicos e perfumaria, itens mais procurados no período. O foco da operação está na verificação de preços, clareza das informações, políticas de troca e no cumprimento das ofertas anunciadas.
Segundo Arthur Santana, diretor do órgão, a ação tem caráter preventivo e educativo, mas também passível de responsabilização nos casos em que forem constatadas irregularidades. “Nosso objetivo é garantir que os consumidores sejam respeitados e que os fornecedores estejam cumprindo o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor. Em datas como essa, onde há um aumento considerável na movimentação do comércio, é ainda mais importante coibir práticas abusivas e proteger os direitos do cidadão”, afirma.
No primeiro dia de fiscalização, as equipes do Procon visitaram cinco lojas. Entre as irregularidades constatadas, estão a ausência de precificação na vitrine e nos produtos expostos, duplicidade de preço e não apresentação de documentos essenciais, tais como: Alvará de funcionamento e o Atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros.
“Seguiremos com as fiscalizações durante toda a semana para garantir que as relações de consumo ocorram de forma equilibrada e transparente. Reforçamos que o consumidor deve permanecer atento e, em caso de dúvidas ou denúncias, procurar uma das nossas unidades para que possamos agir com rapidez e eficiência”, enfatiza Arthur Santana.
Dicas para os consumidores
Além da fiscalização, o Procon Sergipe orienta os consumidores a realizarem uma pesquisa de preços antes da compra e a ficarem atentos às condições de pagamento. “É fundamental comparar valores em diferentes estabelecimentos e verificar com atenção as formas de pagamento. O consumidor tem o direito de saber o preço à vista e o valor total do parcelamento, incluindo todos os encargos descritos de forma clara”, ressalta Arthur.
Outro ponto que merece atenção é a política de trocas. O diretor lembra que a substituição por motivo de gosto, cor ou tamanho não é obrigatória, exceto quando essa opção é oferecida pela loja. Por isso, é importante confirmar a política de trocas antes da compra, especialmente quando se trata de presentes que podem precisar ser trocados. Já em casos de defeito, o fornecedor tem até 30 dias para resolver o problema, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
A exigência da nota fiscal também é essencial. “Esse documento é a principal garantia do consumidor, pois comprova a relação de consumo e permite acionar a garantia legal, caso necessário”, destaca o diretor.
Atendimento ao consumidor
Em caso de irregularidades, os consumidores podem registrar denúncias ou reclamações por meio do site www.procon.se.gov.br ou nos postos de atendimento presencial em Aracaju (sede e Ceacs dos shoppings da capital), além das unidades nos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. O atendimento é gratuito e realizado de segunda a sexta-feira.
