A ação aconteceu em fiscalização de rotina sobre adequação as medidas sanitárias
Nesta segunda-feira, 21, um novo supermercado em Aracaju foi autuado pela equipe do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SE) pela prática de duplicidade de preço. A ação, inicialmente, tratava-se de uma fiscalização de rotina sobre a adequação das medidas sanitárias.
De acordo com a equipe do Procon, o intuito inicial do procedimento seria de fiscalizar a adequação das medidas sanitárias no novo estabelecimento. No entanto, ao chegar no local, os agentes receberam diversas reclamações de clientes sobre a duplicidade de preços, os quais relataram ver um preço nas gôndolas, mas no caixa deparavam-se com uma diferença.
Com essas informações, foi feita a ação no local e alguns produtos foram identificados com a diferença nos preços e outros produtos apresentavam uma discrepância maior. Sendo assim, o estabelecimento foi autuado pela prática de duplicidade de preços, de acordo com o art. 6 e 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O Procon/SE orienta a população que, em caso de duplicidade de preço, o valor praticado deverá ser o mais vantajoso ao consumidor. Denúncias e reclamações poderão ser feitas por meio do telefone (79)3211-3383 ou, ainda, do e-mail procon.online@sejuc.se.gov.br.
