Notícias

Somente no primeiro trimestre de 2024, órgão promoveu 682 audiências. Número é 21% maior quando comparado ao mesmo período do ano passado Agilizar a solução de conflitos e litígios envolvendo relações de consumo por meio da mediação. Essa é a função das audiências de conciliação, procedimento administrativo realizado pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa…

Leia mais

Ação ocorreu após denúncias de venda de produtos sem qualidade e concorrência desleal Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira, 17, uma ação conjunta que visa o combate à pirataria de óculos, armações e lentes.  A operação, intitulada Ocularium, é coordenada pela Receita Federal e conta com o envolvimento de mais de 80 profissionais de diversos…

Leia mais

Ação é fruto de acordo de cooperação firmado entre o órgão de defesa do consumidor estadual e o Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju A partir do mês de maio, idosos (acima de 60 anos) contarão com um espaço exclusivo na sede da…

Leia mais