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Procon Sergipe participa de entrega de equipamento à ANP para reforçar fiscalização da qualidade de combustíveis em todo o país
Equipamento doado pelo MPE denominado ‘Espectrofotômetro’ tem a finalidade de auxiliar nas atividades de verificação da qualidade e adulteração de combustíveis O Ministério Público de Sergipe realizou nessa terça-feira, 21, a doação do equipamento denominado ‘Espectrofotômetro’ para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com a finalidade de auxiliar a Agência nas…
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Procon Sergipe inicia fiscalização de materiais escolares em lojas da capital sergipana
Ação objetiva cumprimento das normas do CDC e assegura segurança e transparência aos pais e responsáveis Uma das principais preocupações dos pais e responsáveis em todo início de ano é a compra do material escolar dos filhos, tarefa que exige atenção e planejamento. Com objetivo de garantir o cumprimento das normas previstas no Código de…
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Procon Sergipe intensifica fiscalizações para compras de fim de ano
Ação visa coibir práticas abusivas e garantir a aplicação dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) Equipes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), têm intensificado as ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais, com…
Última atualização: 28 de agosto de 2023 09:02.
