Notícias

  • Agentes de fiscalização do Procon Sergipe participam de curso promovido pela Agência Nacional do Petróleo

    Agentes de fiscalização do Procon Sergipe participam de curso promovido pela Agência Nacional do Petróleo Equipes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) participam, entre os dias 19 a 23 de fevereiro, de curso ministrado por técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) voltado para ações fiscais…

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  • Procon Sergipe fiscaliza comércio de produtos carnavalescos

    Inspeção realizada entre os dias 05 a 08 verificou se os estabelecimentos comerciais estão cumprindo o que prevê a legislação consumerista O trabalho dos fiscais consistiu na verificação do cumprimento do que está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), principalmente no tocante a situações mais comuns, como necessidade de precificação dos itens expostos…

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  • Procon Sergipe orienta passageiros sobre serviços de transporte terrestre

    Órgão de defesa do consumidor esclarece sobre os direitos dos passageiros que utilizam ônibus como meio de transporte para viagens intermunicipais e interestaduais, principalmente com a chegada do Carnaval Muitos passageiros optam pelo transporte rodoviário ao realizarem viagens intermunicipais e interestaduais, sobretudo com a chegada de feriados prolongados, como o Carnaval. Por isso, a Coordenadoria…

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Última atualização: 28 de agosto de 2023 09:02.