-
Projeto que atualiza competências do Procon Sergipe e fortalece direitos dos consumidores é aprovado pelos deputados estaduais
Nova lei encaminhada pelo Governo do Estado pretende dar mais segurança jurídica aos consumidores e fornecedores sergipanos Na sessão dessa sexta-feira, 22, o Projeto de Lei n° 561/2023, de autoria do Governo do Estado, que cria a Política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O PL…
-
Operação Natal: Procon Sergipe intensifica fiscalização no comércio com a proximidade do Natal
Dos dias 4 a 13 deste mês, o órgão fiscalizou 15 estabelecimentos comerciais localizados em Aracaju e nos municípios de Nossa Senhora do Socorro e Itabaiana Equipes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) já iniciaram os trabalhos de orientação e fiscalização do comércio no período de vendas natalinas. Desde o…
-
Procon Sergipe fiscaliza cumprimento de portaria que prevê distribuição gratuita de água em eventos expostos ao calor
Segundo a medida, produtores de evento deverão disponibilizar ‘ilhas de hidratação’ em regiões estratégicas das festas, a fim de facilitar o acesso pelos consumidores A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) já iniciou as fiscalizações acerca do cumprimento da Portaria Nº 35/2023, elaborada pelo Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional…
Última atualização: 28 de agosto de 2023 09:02.
