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Procon divulga os canais autorizados à comercialização de produtos lotéricos CAIXA
Em parceria com a Caixa Econômica Federal e Lotéricas de Sergipe, o Procon/Sergipe participou de uma reunião com o objetivo de orientar os consumidores que desejam realizar apostas para que utilizem sempre os canais indicados pela Caixa Econômica, por ser ela a operadora das lotéricas Federais no País, conforme Decreto-lei 204/1967. Além disso, em nota,…
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Governo Federal prorroga prazo de reembolso de eventos cancelados na pandemia
A Medida Provisória 1101/22, que altera a Lei 14.046/20, criada para aliviar os setores de cultura e turismo dos impactos da Covid-19, prorrogou para 2023 o prazo para reembolso de reservas turísticas, shows e festivais e outros serviços culturais e turísticos cancelados pela pandemia do novo coronavírus. A nova medida provisória desobriga os prestadores de…
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Procon realiza fiscalização de rotina em Aquidabã
Na manhã desta quinta-feira, 17/02, a Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor de Sergipe (Procon) realizou uma fiscalização de rotina no comércio do município de Aquidabã. Na ação, os fiscais visitaram lojas de produtos agrícolas, de móveis e farmácias. O objetivo desse tipo de ação é verificar se os estabelecimentos estão cumprindo as medidas sanitárias…
Última atualização: 28 de agosto de 2023 09:02.
