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Descumprimento do Decreto Governamental: Procons, PM e Defesa Civil fiscalizam lojas no Centro da capital
O enfrentamento à Covid-19 segue e a ação tem como objetivo identificar lojas funcionando em desconformidade com as diretrizes estaduais O Procon/SE está realizando mais uma ação de fiscalização do cumprimento do Decreto Governamental. A ação, feita em parceria com a Polícia Militar, Procon municipal, Defesa Civil, Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), ocorre no…
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Loja de tecidos é flagrada pelo Procon/SE, tenta esconder clientes em depósito e é autuada
Os fiscais já tinham verificado a existência de uma fila de clientes na porta da loja Uma loja de tecidos foi autuada durante fiscalização do Procon/SE nessa terça-feira, 16, no Centro de Aracaju. Durante a visita, todo o estabelecimento comercial foi verificado e ficou constatada a presença de clientes, aglomerados, escondidos em um dos depósitos…
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MP e Procon Estadual recomendam que academias e similares criem canais de atendimento ao consumidor para ajuste dos contratos
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, e o Procon Estadual recomendaram ao Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região (CREF20), que em 72 horas, oriente todas as pessoas físicas e jurídicas registradas na autarquia (academias, estúdios de pilates, box cross training e escolas…