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Procon/SE informa que atendimentos presenciais continuam suspensos até dia 17
A instituição também orienta que as documentações referentes às fiscalizações em estabelecimentos comerciais devem ser enviadas por e-mail O Procon/SE informa que, seguindo portaria da Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), publicada no Diário Oficial do Estado da sexta-feira, 03 de abril, os atendimentos presenciais, prazos processuais e audiências de conciliação estão suspensos…
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Força-tarefa fiscaliza denúncias de irregularidades em hotel e banco de Aracaju
Polícias Civil, Militar, Procon/SE e Ministério Público participam das fiscalizações Na manhã desta sexta-feira, 3, uma força-tarefa das Polícias Civil e Militar, Procon/SE e Ministério Público Estadual realizam uma fiscalização para apurar denúncias de descumprimento do Decreto Estadual 40.567, que proíbe aglomerações de pessoas em locais públicos e privados e determina o fechamento temporário de…
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Procons estadual e municipal orientam sobre contratos com estabelecimentos de ensino durante combate ao Coronavírus
Caso haja a possibilidade de reposição ou da prestação de serviços em outras modalidade, os valores dos contratos previamente assinados entre estabelecimento e consumidor continuam em vigor Com o objetivo de orientar pais, responsáveis legais e donos de estabelecimentos sobre o pagamento de mensalidades de contratos firmados com instituições da rede privada de ensino, os…
Última atualização: 28 de agosto de 2023 09:02.
