-
Procon/SE suspende prazos e audiências extrajudiciais durante recesso de fim de ano
Medida garante segurança jurídica e mantém atendimentos, fiscalizações e serviços essenciais ao consumidor A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Sergipe (Procon/SE) informou que estarão suspensos os prazos dos processos administrativos e a realização de audiências extrajudiciais no período de recesso institucional, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2025 e
-
Procon Sergipe segue com operação especial de orientação e fiscalização no período de vendas natalinas
Estabelecimentos comerciais estão sendo visitados com o objetivo de proteger o consumidor e coibir práticas abusivas A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SE), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), continua com operação especial de orientação e fiscalização no período de vendas natalinas, voltada aos
-
Procon Sergipe reforça orientações aos pais e escolas para o período de matrícula escolar
Documento publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 3, destaca cuidados com lista de material, contratos educacionais e práticas proibidas pelas instituições Com a aproximação do final do ano, período em que pais e responsáveis começam a organizar o orçamento familiar e planejar o próximo ano letivo, intensifica-se o processo de matrículas e rematrículas
Última atualização: 28 de agosto de 2023 09:02.
