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Ação conjunta fiscaliza armazenamento e comércio de gás de cozinha na zona norte de Aracaju
Operação deflagrada na manhã deste terça-feira, 17, consistiu em inspecionar e identificar a venda irregular do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Sergipe, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção ao Consumidor, e a Agência Nacional do Petróleo…
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34 anos do CDC: Procon Sergipe destaca evoluções nas relações de consumo ao longo de três décadas
Promulgado em 11 de setembro de 1990, lei, considerada uma das mais avançadas do mundo, representa o grande marco na evolução da defesa do consumidor brasileiro O Código de Defesa do Consumidor completa hoje, 11, 34 anos de criação. Considerada uma das legislações mais avançadas do mundo, o CDC representa o grande marco na evolução…
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Procon Sergipe autua hotel durante fiscalização na Orla da Atalaia, em Aracaju
No local, os agentes verificaram o descumprimento de normas consumeristas, a exemplo da ausência de alvarás de funcionamento expedidos pelos órgãos fiscalizadores Uma denúncia anônima recebida pelos agentes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) resultou na autuação de um hotel, localizado na Orla da Atalaia, em Aracaju, nessa quarta-feira, 21.…
Última atualização: 28 de agosto de 2023 09:02.
