Autor: Priscilla Elaine Cabral Melo

Objetivo é que consumidores possam aproveitar as compras com segurança, evitando práticas abusivas

As festas juninas são uma das maiores manifestações culturais do Brasil e representam um momento de grande importância para o comércio sergipano. Durante esse período, a movimentação econômica na região cresce significativamente, especialmente com a venda de produtos típicos como roupas, comidas, calçados, artigos decorativos, entre outros. Ciente desse cenário, o Procon Sergipe intensificou suas ações de fiscalização e orientação para garantir que os consumidores possam aproveitar as compras com segurança, evitando práticas abusivas que possam prejudicar o bolso e os direitos do cidadão.

Ao longo da semana, agentes do órgão visitaram diversas barracas que comercializam fogos de artifício e comidas típicas na capital sergipana. A fiscalização teve como foco verificar se os produtos vendidos estão em conformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor. Durante as inspeções foram avaliados aspectos como a qualidade dos produtos, a visibilidade dos preços, a data de validade, a composição dos alimentos e a segurança dos fogos de artifício comercializados.

O diretor do Procon Sergipe, Arthur Santana, destacou a importância dessas ações. “Nosso compromisso é assegurar que as festas juninas sejam celebradas com respeito aos direitos do consumidor. Fiscalizar a qualidade dos produtos e coibir práticas abusivas são formas de garantir que todos possam aproveitar esse momento cultural com tranquilidade e segurança”.

A dona de casa Fátima Cabral aprovou a atuação dos agentes do Procon Estadual. Ela estava em uma das barracas para compra dos fogos de artifício para os netos, quando percebeu a presença da fiscalização e elogiou a iniciativa. “É muito bom saber que o Procon está presente. Isso dá mais segurança para a gente comprar sem medo, sabendo que os produtos são de qualidade e que podemos exigir nossos direitos”, destaca.  

Dicas para compras seguras durante as festas de São João

O Procon Sergipe reforça a importância de que os consumidores fiquem atentos durante as compras, para evitar transtornos. “É fundamental observar sempre a procedência dos produtos, verificar a data de validade e exigir a apresentação de preços de forma clara e visível. No caso dos alimentos, é importante certificar-se da higiene e conservação; e para os fogos de artifício, verificar  a procedência, faixa etária, o prazo de validade, além de seguir as orientações do fabricante e as recomendações de segurança”, explica o diretor do órgão.

Denúncias de práticas abusivas, a exemplo de cobrança indevida, venda de produtos com validade expirada ou propaganda enganosa, podem ser realizadas de forma simples e rápida pelo site do Procon Sergipe, além da possibilidade de atendimento presencial em um dos postos fixos do órgão, localizados tanto na capital quanto no interior do estado.

Fiscalização segue até quinta-feira, 12, com o objetivo de prevenir práticas abusivas e garantir compras seguras na data comemorativa

Com a chegada do Dia dos Namorados, celebrado no dia 12 de junho, o mercado é tradicionalmente impulsionado pela busca por presentes e serviços que marcam a data. Pensando em garantir que os consumidores tenham seus direitos respeitados durante esse período, o Procon Sergipe iniciou, nesta segunda-feira, 9, uma operação especial de fiscalização em estabelecimentos comerciais da capital sergipana. A ação segue até a próxima quinta-feira, 12, e tem como foco os produtos e serviços mais procurados pelos casais.

A equipe de fiscalização está percorrendo lojas de rua, shoppings centers, galerias, floriculturas, chocolaterias e restaurantes. Os itens com maior demanda nesta época do ano, a exemplo de perfumes, cosméticos, celulares, roupas, calçados, joias, flores, chocolates e serviços de lazer e gastronomia, estão no foco da operação.

Já no primeiro dia, seis estabelecimentos comerciais foram inspecionados. Entre as irregularidades identificadas, até o momento, estão a ausência de preços nos produtos expostos, divergência de valores entre a prateleira e o caixa, além de ausências de documentação necessária para o funcionamento e de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O diretor do Procon Sergipe, Arthur Santana, destacou a importância da ação para garantir um consumo consciente e seguro. “O Dia dos Namorados é uma data que impulsiona significativamente o comércio, e com esse aumento da procura, também crescem os riscos de práticas abusivas. Nosso papel é fiscalizar, orientar os fornecedores e proteger o consumidor, garantindo transparência, respeito aos direitos e cumprimento das normas do CDC”, afirma. 

O diretor do órgão faz um alerta aos consumidores para que redobrem a atenção durante as promoções. “A recomendação é que verifiquem cuidadosamente as condições das ofertas, exijam sempre a nota fiscal e se informem sobre a política de troca praticada pelo estabelecimento”, acrescenta.

O Procon Sergipe realiza atendimentos presenciais, de segunda a sexta-feira, na sede do órgão, em Aracaju, e nos Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) do Shopping Riomar e Parque Shopping; e, também, nos Ceacs dos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. Além disso, os atendimentos estão disponíveis no site www.procon.se.gov.br e por meio do telefone: (79) 3225-6047. Vale destacar que os serviços ofertados ao consumidor são gratuitos.

Ação realizada na manhã desta terça-feira, 13, faz parte da segunda fase da Operação ‘Apostos’, que visa garantir tanto a qualidade quanto a quantidade correta dos combustíveis ofertados aos consumidores’

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) integrou, nesta terça-feira (13), uma força-tarefa de fiscalização em postos de combustíveis da Grande Aracaju. A ação faz parte da segunda fase da ‘Operação Apostos’, iniciativa coordenada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), com o objetivo de coibir práticas irregulares na comercialização de combustíveis e garantir a segurança e os direitos dos consumidores.

Além do Procon Sergipe, participaram da operação a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Procon Municipal de Aracaju e a Delegacia do Consumidor.

Segundo a promotora de Justiça e Defesa do Consumidor, Euza Missano, a operação busca garantir tanto a qualidade quanto a quantidade correta dos combustíveis ofertados aos consumidores. “Ao longo do ano, realizaremos fiscalizações em postos de combustíveis. Hoje, nosso foco é verificar a qualidade do produto. Já trabalhamos, neste ano, em parceria com o Inmetro de São Paulo e o ITPS para verificar também a volumetria”, explicou Euza.

Durante a fiscalização, as equipes utilizam o espectrofotômetro, aparelho que permite identificar, de forma rápida e precisa, a composição do combustível, detectando possíveis adulterações sem a necessidade de envio de amostras ao laboratório.

“O espectrofotômetro é um presente para a sociedade. Ele permite detectar de imediato a presença de metanol no combustível, o que é fundamental para a adoção de providências rápidas e para a proteção do consumidor. Diferente do etanol, que tem um percentual permitido na gasolina, o metanol é tóxico, danifica motores e pode causar sérios danos à saúde de frentistas e consumidores”, alertou.

Além da adulteração, a operação também avalia riscos relacionados à inalação de substâncias como o benzeno, que pode provocar tonturas e até desmaios.

O diretor do Procon Sergipe, Arthur Santana, destacou a relevância da atuação conjunta para assegurar um mercado mais justo e seguro. “A participação do Procon Sergipe nesta força-tarefa reforça o nosso compromisso com a proteção do consumidor sergipano. Estamos atuando de forma integrada com outros órgãos de fiscalização para garantir que os combustíveis comercializados estejam dentro dos padrões legais de qualidade e segurança. O uso de novas tecnologias, como o espectrofotômetro, é um avanço que fortalece nossa capacidade de resposta e amplia a eficácia das fiscalizações”, afirmou o diretor.

A ‘Operação Apostos’ terá desdobramentos ao longo do ano, com novas ações programadas visando combater fraudes e promover mais transparência no setor.

Ação realizada na manhã desta terça-feira, 8, visou verificar a qualidade e volumetria do combustível ofertado para o consumidor

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), deflagrou na manhã desta terça-feira, 8, uma operação de fiscalização em três postos de combustíveis da Grande Aracaju. A ação teve como objetivo verificar a qualidade e a quantidade do combustível oferecido ao consumidor, além de checar o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com o diretor do Procon Estadual, Arthur Santana, a ação é proveniente de denúncias feitas por consumidores, que apontaram irregularidades tanto no fornecimento quanto nas práticas comerciais desses postos. “A partir dessas denúncias, solicitamos o apoio da ANP para realizar uma fiscalização mais detalhada, especialmente no que diz respeito à qualidade do combustível e ao volume entregue nos bicos abastecedores”, afirmou Arthur Santana.

Durante a ação, a equipe da ANP realizou testes rigorosos de qualidade nos combustíveis e também efetuou inspeções nos bicos dispensadores para averiguar se estavam entregando o volume correto. Já os fiscais do Procon Sergipe verificaram questões relacionadas à precificação e práticas relativas à aquisição do produto pelos postos de combustíveis.

Entre os postos fiscalizados, um estabelecimento localizado na zona norte de Aracaju foi autuado por praticar a duplicidade de preços, ou seja, o valor exibido na placa do posto não correspondia ao valor cobrado na bomba de combustível. “Diante dessa irregularidade, o estabelecimento foi devidamente notificado e autuado, e agora terá que regularizar a situação, sob pena de enfrentar sanções mais severas caso não cumpra as normas estabelecidas”, afirmou o diretor do Procon Estadual.

Já em relação à qualidade e quantidade dos combustíveis, não foram encontradas irregularidades, é o que explica o especialista em regulação da ANP, Augusto Reis: “Os combustíveis testados estavam dentro dos parâmetros exigidos pela legislação e os bicos abastecedores estavam funcionando corretamente, entregando o volume exato”, afirmou

O Procon Sergipe e a ANP destacaram que a fiscalização continuará em outros postos de combustíveis do estado, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas e proteger os direitos dos consumidores.

Pesquisa foi realizada entre os dias 1º e 4 de abril, em 12 estabelecimentos comerciais da capital sergipana. Entre os itens pesquisados, vinhos, chocolates, peixes e camarão

Com a proximidade da Semana Santa, uma das datas mais aguardadas pelo comércio, os consumidores sergipanos intensificam as compras em busca dos produtos típicos para as celebrações, especialmente para o tradicional almoço de Páscoa. Para assegurar a transparência nos preços e coibir práticas comerciais indevidas, o Procon Sergipe realizou, entre os dias 1º e 4 de abril, uma pesquisa em 12 supermercados da capital sergipana, com o intuito de orientar o público sobre os valores praticados durante esse período.  

Para os consumidores, a pesquisa reforça a importância do planejamento e da comparação de preços. O diretor do Procon/SE, Arthur Santana, destaca o objetivo da iniciativa. Nosso intuito é fornecer informações objetivas e atualizadas ao consumidor, especialmente em períodos em que há maior movimentação no comércio. Essa pesquisa ajuda a evitar abusos e garante que as famílias sergipanas possam fazer escolhas conscientes, economizando no orçamento e mantendo a qualidade dos produtos adquiridos”, ressalta. 

Entre os produtos pesquisados estão peixes, camarões, vinhos, caixas de chocolate e ovos de Páscoa, itens tradicionalmente mais consumidos neste período. A variação de preços entre os estabelecimentos chega a ser significativa em alguns casos, demonstrando a importância da pesquisa antes da compra. Um dos destaques foi o Ovo de Páscoa Garoto Batom (204g), que apresentou a maior variação percentual entre os itens pesquisados (79%), com preços oscilando entre R$ 47,99 e R$ 85,90, uma diferença de R$ 37,91. Já a caixa de chocolates Lacta (250g) teve variação de 44,23%, custando entre R$ 11,78 e R$ 16,99.
 
Entre os vinhos, o Quinta do Morgado variou 52,67%, com valores entre R$ 13,69 e R$ 20,90. Já o Casillero del Diablo foi encontrado por valores entre R$ 57,99 e R$ 79,90, diferença de R$ 21,91, representando uma variação de 37,78%.
 
No grupo dos pescados, que tradicionalmente compõem a mesa dos sergipanos na Sexta-feira Santa, o peixe Tainha (1kg) teve variação de 8,73%, custando entre R$ 22,90 e R$ 24,90. O peixe Bacalhau (600g), outro item bastante procurado, apresentou uma variação de 26,70%, com preços entre R$ 47,90 e R$ 60,69.
 
O Procon/SE orienta que o consumidor esteja atento não apenas ao preço, mas também ao peso, marca e à validade dos produtos, principalmente chocolates e pescados, que exigem condições adequadas de armazenamento.
 
Canais de atendimento
 
O Procon Sergipe realiza atendimentos presenciais, de segunda a sexta-feira, na sede do órgão, em Aracaju, e nos Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) do Shopping Riomar e Parque Shopping; e, também, nos Ceacs dos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. Além disso, os atendimentos estão disponíveis no site www.procon.se.gov.br e por meio do telefone: (79) 3225-6047. Vale destacar que os serviços ofertados ao consumidor são gratuitos. 
 
Para abrir uma reclamação contra a empresa, o consumidor precisa ter em mãos documento pessoal (RG e CPF), comprovante de residência e algum documento (e-mails, prints, protocolos, comprovantes de pagamento) que comprove a relação de consumo.

Clique aqui para acessar a lista completa.

Evento segue até esta sexta-feira, 28, na cidade de Vitória/ES, e contará com painéis temáticos sobre superendividamento, aprimoramento das plataformas de defesa do consumidor, entre outros

A Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), por meio do Procon Sergipe, iniciou na última quarta-feira, 26, a sua participação na 35ª Reunião Ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), que acontece na cidade de Vitória, no Espírito Santo. O evento, promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), reúne especialistas e representantes de diversos órgãos dedicados à defesa dos direitos do consumidor no Brasil. 

O encontro, que segue até esta sexta-feira, 28, é presidido pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, e conta com a presença de diversas personalidades civis. Representando o estado de Sergipe, participam o diretor do Procon Sergipe, Arthur Santana, e a assessora jurídica do órgão de proteção do consumidor, Karine Guimarães.

Para o diretor do Procon Estadual, a participação do Procon Sergipe em mais um encontro promovido pela Senacon reflete o compromisso do órgão em aprimorar seus serviços e sua atuação em prol da proteção do consumidor sergipano. “O evento nos permite não apenas trocar experiências com outros Procons, mas, também, nos atualizar sobre os desafios mais recentes, como o superendividamento e as questões envolvendo o consumo digital. Estamos comprometidos em aplicar o conhecimento adquirido para aprimorar ainda mais nossos serviços e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados em nosso estado”, pontua Arthur Santana.

Com uma pauta rica e diversificada, o encontro aborda temas de grande relevância para o cenário atual do consumo no país. Entre os destaques, estão o aprimoramento das plataformas Consumidor.gov.br e ProConsumidor, o combate ao superendividamento, o impacto dos jogos online, além da segurança de produtos, rotulagem e publicidade enganosa, questões que vêm ganhando cada vez mais atenção nas discussões sobre a proteção do consumidor. 

Além dos painéis temáticos, acontece, ainda, as reuniões setoriais, onde os participantes dos órgãos de defesa do consumidor de todo país podem compartilhar experiências e boas práticas, além da troca de conhecimentos sobre como lidar com as questões mais complexas que envolvem o consumo no Brasil. 

Na avaliação do secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o encontro representa mais do que um debate sobre direitos do consumidor, mas um compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. “Precisamos enfrentar os desafios com coragem e inovação, garantindo que nenhum cidadão fique desamparado diante das relações de consumo”, completa. 

 

Ação acontece entre os dias 12 e 14, das 8h às 17h, no Shooping Prêmio, em Nossa Senhora do Socorro

Para celebrar o Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) preparou uma programação especial, a Semana do Consumidor. O evento acontece entre os dias 12 e 14 de março, das 8h às 17h, no Shopping Prêmio, em Nossa Senhora do Socorro, e tem como objetivo fornecer orientações, tirar dúvidas e fortalecer os direitos dos consumidores sergipanos. 

Durante os três dias de atividades, as equipes Procon Sergipe oferecerão atendimento especializado, incluindo orientações sobre direitos do consumidor, abertura de reclamações e denúncias, como também a possibilidade de solicitação de renegociação de dívidas com empresas não participantes da ação. 

Além da equipe do Procon Estadual, a iniciativa contará com a participação de parceiros estratégicos, como o Banese e Banese Card, que disponibilizarão aos consumidores, esclarecimentos sobre produtos e serviços financeiros, além da possibilidade de renegociação de dívidas diretamente relacionadas às duas instituições. Outro órgão que também participará da iniciativa é a Câmara de Dirigentes Lojistas de Nossa Senhora do Socorro (CDL), ofertando à população serviços como consultas de CPF e informações sobre inadimplência. 

O diretor do Procon Estadual, Arthur Santana, destaca que o evento busca aproximar os consumidores dos órgãos de defesa e conscientizar a população sobre a importância de exigir o cumprimento de seus direitos. “Essa iniciativa visa não apenas solucionar problemas pontuais, mas também educar e prevenir práticas abusivas no mercado. Queremos garantir que o consumidor esteja bem informado e ciente de seus direitos para que possa tomar decisões mais seguras e conscientes”, destaca. 

Como participar

Os consumidores interessados podem comparecer ao local durante o horário de atendimento e usufruir dos serviços gratuitos. As senhas serão distribuídas no local, não havendo necessidade de agendamento prévio. Para ser atendido, o consumidor deverá apresentar documento oficial com foto; comprovante de residência atualizado; além de estar de posse de outros documentos relacionados ao caso, como nota fiscal, ordem de serviço ou contrato. 

Serviço

Evento: Semana do Consumidor

Local: Shopping Prêmio – Avenida Coletora A, S/N, Conj. Marcos Freire, Nossa Senhora do Socorro;

Data: 12 a 14 de março; 

Horário: 8h às 17h. 
 

Reformulação engloba novos elementos gráficos, utilizando cores que remetem à bandeira do Estado

Nesta sexta-feira, 28, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) apresentou oficialmente sua nova identidade visual, fruto de uma parceria com a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom). A reformulação inclui novos elementos gráficos, cores que remetem à bandeira de Sergipe e uniformes atualizados para atendentes e fiscais, reforçando a modernização e a conexão com a população sergipana. O órgão é vinculado à Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc). 

A secretária de Justiça e de Defesa do Consumidor, Viviane Pessoa, destacou que a nova identidade visual foi pensada para aproximar ainda mais o Procon Sergipe dos cidadãos. “Quando idealizamos essa mudança, queríamos que ela refletisse os pilares fundamentais do nosso trabalho: fluidez, modernidade e, acima de tudo, as pessoas. As cores da bandeira de Sergipe foram incorporadas para reforçar nossa identidade estadual e o compromisso com a população sergipana”, explica. 

O diretor do Procon Sergipe, Arthur Santana, também ressaltou a importância da renovação para o fortalecimento da imagem do órgão. “Essa nova identidade visual não é apenas uma mudança estética, mas um símbolo da nossa evolução e do nosso compromisso com a transparência e a eficiência no atendimento ao consumidor. Queremos que os sergipanos se sintam cada vez mais acolhidos e representados pelo Procon”, afirma. .

A nova identidade visual será implementada gradualmente, seguindo a Portaria n° 32, publicada em 3 de fevereiro de 2025. Ela será aplicada em todos os postos de atendimento do órgão, incluindo a sede em Aracaju e os postos nos Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) localizados na capital e interior do Estado, além de materiais de divulgação e documentos oficiais. Materiais já produzidos com a antiga marca continuarão em uso até o término das respectivas ações ou campanhas, respeitando o princípio da economicidade.

A mudança marca um novo capítulo na história do Procon Sergipe, reforçando sua missão de proteger e defender os direitos do consumidor com uma imagem mais moderna e alinhada às necessidades da população.

Encontro aconteceu nessa terça-feira, 18, em hotel da capital sergipana

Nessa terça-feira, 18, representantes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Sergipe ministraram palestra para donos de supermercados sergipanos, durante almoço oferecido pela Associação Sergipana dos Supermercados (Ases) em um hotel na capital sergipana. O encontro teve como objetivo apresentar aos empresários as principais denúncias recebidas pelo órgão estadual de defesa do consumidor e discutir medidas que possam garantir uma relação mais harmônica e transparente com os clientes, sempre respeitando as normativas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). 

A assessora jurídica da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Karine Guimarães, apresentou aos empresários as queixas mais recorrentes no setor supermercadista, que incluem problemas como a falta de informação clara sobre preços, práticas irregulares de promoção e a cobrança indevida de produtos. Segundo ela, muitos consumidores ainda enfrentam dificuldades relacionadas à rotulagem de produtos, como datas de validade não visíveis, e a falta de opções de atendimento eficiente para a resolução de problemas no momento da compra. 

Além de abordar as denúncias, a assessora jurídica aproveitou a oportunidade para reforçar a importância de adotar boas práticas no atendimento ao consumidor, destacando a transparência e o respeito às normas CDC como fundamentais para uma convivência mais equilibrada entre empresários e consumidores. 

De Olho na Validade
Um dos destaques da palestra foi sobre o ‘De Olho na Validade’, programa firmado entre a Ases e o Procon Sergipe em 2012, com o objetivo de incentivar consumidor e fornecedores a terem maior atenção quanto ao prazo de validade dos produtos expostos nas prateleiras. Durante a apresentação, foi ressaltado como a iniciativa tem sido eficaz na conscientização sobre a importância de garantir a qualidade e a segurança dos produtos comercializados, evitando que itens com prazo vencido sejam oferecidos aos consumidores. 

Parceria entre os órgãos
Presente no evento, o diretor do Procon Sergipe, Arthur Santana, enfatizou a importância da colaboração entre o órgão de defesa do consumidor e os empresários, ressaltando que esse tipo de diálogo constante é fundamental para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que as boas práticas sejam implementadas no dia a dia dos estabelecimentos. 

“A parceria entre o Procon Sergipe e a Ases é muito importante, porque o consumidor sergipano é o alvo de tudo isso. Assim como os fornecedores querem oferecer serviços e produtos de qualidade, o Procon tem como objetivo garantir que os direitos dos consumidores sejam assegurados. Assim, os consumidores são os maiores beneficiados com essa parceria”, ressaltou.

O presidente da Ases, Bruno Ferreira, agradeceu a participação dos representantes do Procon Estadual, destacando a importância da parceria entre o órgão de defesa do consumidor e os empresários do setor supermercadista. “Acreditamos que, com esse tipo de colaboração, podemos melhorar continuamente o atendimento aos nossos clientes e, ao mesmo tempo, garantir um mercado mais ético e transparente”, finalizou.

Ação tem como foco verificar preços, condições de pagamento e validade dos produtos, além da transparência nas informações

Com a aproximação do Carnaval, uma das festas mais esperadas do ano, muitos sergipanos e turistas já estão se preparando para a folia. E para garantir que os consumidores tenham seus direitos respeitados durante as compras, o Procon Sergipe deu início nesta segunda-feira, 17, a uma série de fiscalizações em lojas que comercializam artigos carnavalescos. As ações seguirão até o período que antecede a data do Carnaval.

De acordo com o diretor do Procon Estadual, Arthur Santana, a operação consiste em verificar preços, condições de pagamento, validade dos produtos e transparência nas informações oferecidas. “O Carnaval é um período de grande movimentação econômica, e é fundamental que os direitos dos consumidores sejam preservados. Para isso, nossas equipes estão em campo visitando os lojistas, para verificar se as normas consumeristas estão sendo aplicadas. Queremos garantir que os foliões possam curtir a festa sem preocupações com preços abusivos ou serviços de má qualidade”, explicou.

Durante as inspeções, os fiscais conferem diversos itens, a exemplo de etiquetas de preços estarem em locais visíveis, e se há coerência entre os valores exibidos e cobrados. Também são vistas a procedência, prazo de validade e a existência de selos de certificação, como o do Inmetro, nos artigos mais procurados no período, como fantasias, adereços, maquiagens, sprays de espuma e tintas diversas.

Neste primeiro dia de fiscalização, os agentes visitaram seis lojas localizadas no Centro da capital sergipana. Foram emitidos três termos de visita, dois autos de infração e um auto de constatação. Entre as irregularidades encontradas, a ausência de documentação obrigatória para funcionamento do local e produtos com validade expirada, a exemplo de tintas e canetas, totalizando 67 itens que foram retirados das prateleiras e descartados pelos fiscais do órgão de defesa do consumidor estadual.

Sobre as irregularidades encontradas, o diretor do Procon Sergipe explicou os procedimentos adotados diante das infrações. “Quando o Procon encontra uma irregularidade, a empresa é notificada, tem direito ao contraditório e à ampla defesa, além do prazo para regularização. Caso ela não normalize ou comprove que o problema foi sanado, é aberto um procedimento administrativo, podendo incorrer em multa”, pontuou Arthur Santana.

Canais de atendimento

Os consumidores podem formalizar denúncias e reclamações junto ao Procon Sergipe por meio do site oficial ou presencialmente em uma das unidades do órgão localizadas na capital e interior do estado. O atendimento também está disponível pelo telefone (79) 3225-6047 ou pelo e-mail: procon.sejuc@sejuc.se.gov.br. Os serviços ofertados ao consumidor são gratuitos.

Para abrir uma reclamação contra a empresa, o consumidor precisa ter em mãos documento pessoal (RG e CPF), comprovante de residência, e algum documento (e-mails, prints, protocolos, comprovantes de pagamento) que comprove a relação de consumo.

Orientações para os foliões

O Procon Sergipe também fornece algumas dicas importantes para quem pretende cair na folia sem problemas. Dentre elas estão a pesquisa antes de comprar, comparando preços de produtos e serviços em diferentes estabelecimentos. A pesquisa pode ajudar a encontrar melhores ofertas e evitar cobranças abusivas; e checar se os estabelecimentos informam de forma clara o valor do produto e eventuais taxas adicionais, além de informações sobre descontos e parcelamentos.

O consumidor também pode verificar a procedência dos produtos, conferindo os prazos de validade e dando preferência a artigos com selo de certificação do Inmetro; exigir nota fiscal, essencial para comprovar a compra e garantir seus direitos em caso de problemas; e denunciar abusos, entrando em contato com o Procon Sergipe.