Notícias

  • 34 anos do CDC: Procon Sergipe destaca evoluções nas relações de consumo ao longo de três décadas

    Promulgado em 11 de setembro de 1990, lei, considerada uma das mais avançadas do mundo, representa o grande marco na evolução da defesa do consumidor brasileiro O Código de Defesa do Consumidor completa hoje, 11, 34 anos de criação. Considerada uma das legislações mais avançadas do mundo, o CDC representa o grande marco na evolução…

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  • Procon Sergipe autua hotel durante fiscalização na Orla da Atalaia, em Aracaju

    No local, os agentes verificaram o descumprimento de normas consumeristas, a exemplo da ausência de alvarás de funcionamento expedidos pelos órgãos fiscalizadores Uma denúncia anônima recebida pelos agentes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) resultou na autuação de um hotel, localizado na Orla da Atalaia, em Aracaju, nessa quarta-feira, 21.…

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  • Procon Sergipe intensifica fiscalização em estabelecimentos para compras do Dia dos Pais

    Ação consiste em verificar o cumprimento das normas para preservação dos direitos dos consumidores No próximo domingo, 11, será comemorado o Dia dos Pais, uma das principais datas comemorativas para o comércio varejista. Para evitar surpresas ou aborrecimentos durante as compras dos presentes, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) intensificou…

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Última atualização: 28 de agosto de 2023 09:02.