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Procon Sergipe orienta consumidores sobre ligações indesejadas
As ligações podem ser consideradas abusivas quando o consumidor as recebe de forma frequente e em grande quantidade Receber ligações frequentes e em grande quantidade, geralmente de telemarketing, em que um atendente oferece produtos e serviços, cobrança de dívidas, além das ligações feitas por “robôs”, se tornaram um grande incômodo para os consumidores que fazem uso…
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Projeto que atualiza competências do Procon Sergipe e fortalece direitos dos consumidores é aprovado pelos deputados estaduais
Nova lei encaminhada pelo Governo do Estado pretende dar mais segurança jurídica aos consumidores e fornecedores sergipanos Na sessão dessa sexta-feira, 22, o Projeto de Lei n° 561/2023, de autoria do Governo do Estado, que cria a Política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O PL…
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Operação Natal: Procon Sergipe intensifica fiscalização no comércio com a proximidade do Natal
Dos dias 4 a 13 deste mês, o órgão fiscalizou 15 estabelecimentos comerciais localizados em Aracaju e nos municípios de Nossa Senhora do Socorro e Itabaiana Equipes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) já iniciaram os trabalhos de orientação e fiscalização do comércio no período de vendas natalinas. Desde o…