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Procons estadual e municipal orientam sobre contratos com estabelecimentos de ensino durante combate ao Coronavírus
Caso haja a possibilidade de reposição ou da prestação de serviços em outras modalidade, os valores dos contratos previamente assinados entre estabelecimento e consumidor continuam em vigor Com o objetivo de orientar pais, responsáveis legais e donos de estabelecimentos sobre o pagamento de mensalidades de contratos firmados com instituições da rede privada de ensino, os…
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Procon/SE atende denúncias e notifica farmácias com suspeita de irregularidades
As suspeitas são sobre preços abusivos de álcool em gel, máscaras, luvas e aventais A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SE) recebeu nos últimos dias uma série de denúncias relacionadas com a cobrança de preço abusivo em materiais farmacêuticos, mais especificamente álcool em gel, máscaras, luvas, aventais e outros devido à crise…
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Procons emitem nota técnica sobre regras nas relações de consumo em meio ao Coronavírus
Nota foi elaborada com o intuito de harmonizar essas relações no período de enfrentamento ao Covid-19 Procons emitiriam nota técnica na manhã desta sexta-feira, 20, sobre práticas e condutas de consumo no período de enfrentamento ao Covid-19. O Governo do estado constatou no Decreto Estadual n°40.560, de 16 de março de 2020, estado de emergência…
Última atualização: 28 de agosto de 2023 09:02.
